Vitória do Sindy: Anunciada a criação da Mesa Setorial de Negociação Permanente entre servidores e o MRE

Autor: Gecom Sinditamaraty

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou ontem (28) no Diário Oficial da União a criação da Mesa Setorial de Negociação Permanente. Esta iniciativa marca o início das discussões sobre pautas não remuneratórias entre o MRE e as entidades representativas dos servidores no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).

Este desenvolvimento é um marco significativo para o Sinditamaraty, que teve um papel fundamental na Mesa Nacional de Negociação ao longo de 2023. O sindicato foi ativo em diversas fases da MNNP, incluindo a sua reabertura oficial no início do ano.

O Sindy também esteve entre as primeiras entidades a solicitar formalmente ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) a formação de mesa específica no contexto da MNNP, visando negociar o planejamento estratégico do Grupo Diplomacia para os anos de 2024 e 2025.

Para o sindicato, a formalização da Mesa Setorial é uma conquista relevante para a categoria e representa um avanço importante na busca por melhores condições de trabalho no MRE.

Funcionamento da Mesa Setorial de Negociação Permanente

A Mesa Setorial tem como objetivo facilitar o diálogo efetivo, focando em soluções conjuntas para aprimorar as condições de trabalho. Além disso, servirá como um fórum preparatório para as discussões de pautas não remuneratórias a serem encaminhadas para a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).

Coordenada pelo Secretário de Gestão Administrativa, a Mesa será composta por duas bancadas:

- A Bancada Governamental, incluindo representantes do Gabinete do Ministro, Secretaria-Geral, Ouvidoria do Serviço Exterior, Departamento do Serviço Exterior e Coordenação-Geral de Gestão e Governança; 
- A Bancada Sindical, representada pelo Sinditamaraty e pela Associação e Sindicato dos Diplomatas Brasileiros (ADB).

A Bancada Sindical poderá apresentar pautas semestrais específicas, desde que não impliquem impacto orçamentário e estejam em conformidade com as competências do ministério.

A Portaria nº 501, que institui a Mesa Setorial, entrará em vigor no dia 2 de janeiro de 2024. Para acessar o normativo, visite o link http://tinyurl.com/5n7bdv6b.

Para mais informações sobre as funções das mesas da MNNP, acesse http://tinyurl.com/49bjvkhv.