STF considera inconstitucional proibir cônjuges de servidores de trabalharem em postos no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que cônjuges de servidores do Itama...
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STF analisa se servidores públicos que forem cônjuges de servidores do MRE podem exercer provisoriamente funções no exterior
A constitucionalidade do artigo 69 da Lei 11.440/2006 está sendo contestada no Supremo Tribun...
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Sinditamaraty busca garantir na justiça a vinda periódica de servidores ao Brasil
A Portaria 166/2020 do Ministério das Relações Exteriores (MRE) suspende as vin...
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Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa é extensível aos servidores inativos
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região do Rio de Janeiro decidiu que ...
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Abate-teto: ação movida pelo Sinditamaraty busca reduzir prejuízos de servidores no exterior
Em março deste ano, o Sinditamaraty entrou com uma ação na justiça que b...
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Decisão Judicial: MRE deixará de descontar auxílio-creche no contracheque de servidores filiados
O Sinditamaraty, em 2017, ajuizou ação judicial para que os servidores do Minist&eacut...
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É direito do servidor acessar seu controle de ponto e de frequência
O Sinditamaraty questionou judicialmente a Instrução de Serviço 01/2020 que det...
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Sindicato aciona a justiça contra indevida redução salarial no exterior
O Sinditamaraty move ação na Justiça Federal contra a implementaçã...
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RF: Juiz determina pagamento, de forma unificada, a todos os servidores do Itamaraty
Excelente notícia sobre o auxílio-moradia! A justiça deferiu o pedido de limina...
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STF garante a auxiliar do MRE no exterior a estabilidade especial
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