Veja quais são os feriados nacionais e pontos facultativos em 2021

Autor: Sinditamaraty

Por meio do Ministério da Economia, o Governo Federal editou portaria com os feriados nacionais e datas com ponto facultativo para o ano de 2021. A Portaria 430/2020 deve ser cumprida pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, portanto pelo Itamaraty.

Ainda segundo a portaria, os dirigentes federais terão de garantir o funcionamento dos serviços essenciais, para que eles não sejam afetados pelos pontos facultativos e feriados.

O Ministério da Economia ressalta que os dias de guarda dos credos e religiões, que não foram relacionados na portaria, “poderão ser compensados na forma da Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor”.

Em relação a feriados nacionais, há cerca de três anos, o Sinditamaraty tem cobrado do Ministério das Relações Exteriores (MRE), a definição sobre quais deveriam ser os feriados brasileiros lembrados na SERE e no exterior, já que os servidores locados em outros países são do quadro federal.

Calendário
Serão feriados e pontos facultativos em 2021 as seguintes datas:
1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
15 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
16 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
2 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
3 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser comemorado no dia 01 de novembro (ponto facultativo);
2 de novembro, Finados (feriado nacional);
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
24 de dezembro, véspera de natal (ponto facultativo após às 14 horas);
25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo após às 14 horas).

Acesse aqui a Portaria 430/2020