União determina novas regras para licença capacitação e afastamento de servidores

Autor: Sinditamaraty

Os servidores públicos federais têm novas regras sobre licenças e afastamentos para seguirem. Por meio de decreto, a União trouxe novidades para a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas. Uma das mudanças também diz respeito ao desenvolvimento do funcionalismo público.

Em relação à licença para capacitação, o servidor só será autorizado caso a carga horária total do programa de desenvolvimento for igual ou superior a 30 horas semanais. E, subiu de 2% para 5% o total de servidores de um mesmo órgão que poderão ser licenciados para capacitação ao mesmo tempo.

Ainda pelas novas regras, o servidor poderá se licenciar para intercâmbio de língua estrangeira – se isso contribuir para o exercício de suas funções -, elaboração de tese de livre-docência ou estágio pós-doutoral.

Desenvolvimento do servidor
O decreto da União também prevê maior incentivo ao desenvolvimento dos servidores, por meio das escolas de governo. A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) vai buscar a promoção de cursos destinados a estágio probatório, remoção, progressão ou promoção no serviço público federal. Além de incentivar outras instituições de ensino superior a também oferecer tais capacitações.

Segundo o Ministério da Economia, as escolas de governo terão autonomia para se organizarem e planejarem os cursos e demais ações de formação oferecidas aos servidores.

Para que tudo isso se torne realidade, todos os órgãos e entidades federais vão precisar elaborar um Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) por ano.

Com informações do Jornal O Dia