Trabalho durante a pandemia: direitos e deveres dos servidores do MRE

Autor: Erika Braz

Desde o início da pandemia causada pelo coronavírus, as autoridades sanitárias recomendavam o isolamento para amenizar o número de infectados pela Covid-19. Quem prestasse serviços não essenciais poderiam contribuir trabalhando de casa. 

No Brasil, o Ministério da Economia editou a Instrução Normativa 27/2020, em março do ano passado, com as regras gerais sobre o teletrabalho no serviço público. No mês seguinte, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores (MRE), foi editada a Portaria 166/2020, que estabeleceu o trabalho remoto na Secretaria de Estado, escritórios de representação e também nos postos no exterior.

O ato normativo é de grande importância para a proteção da saúde e vida dos servidores e garante a continuidade do trabalho de suas casas. Tendo em vista que é direito do servidor trabalhar de forma segura, o Sindicato aposta que é importantíssimo que a categoria conheça e exija seus direitos em meio à pandemia. 

Assista ao vídeo e conheça seus direitos e deveres previstos na Portaria 166/2020