Sindy participa de Assembleia Geral Ordinária do Mosap e debate direitos dos servidores aposentados
Servidor | 15 de outubro de 2024Autor: Gecom Sinditamaraty
O 2º vice-presidente do Sinditamaraty, Alexey Van der Brooke, participou nesta terça-feira da Assembleia Geral Ordinária do Mosap - Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas.
Durante a assembleia, foi realizada a prestação de contas da instituição às entidades presentes. Além disso, discutiu-se o 18º Encontro Nacional em prol da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, que ocorrerá amanhã (16) na Câmara dos Deputados.
O intuito do encontro é promover um debate democrático sobre a PEC 6/2024, que propõe mudanças significativas no sistema de previdência social, e agregar esforços em defesa de causas que beneficiem os servidores públicos, assegurando direitos e garantindo uma aposentadoria digna a essas servidoras e servidores.
A participação de todas as entidades será essencial para fortalecer as discussões e construir um diálogo produtivo.
Além disso, foi debatido o futuro da PEC 555/2006, que corre o risco de ser arquivada ao final da sessão legislativa devido ao prazo limite de tramitação, bem como a necessidade de seu apensamento à PEC 6/2024. Essa proposta visa revogar o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre aposentados e pensionistas.