Sinditamaraty reafirma compromisso com processo democrático, republicano e constitucional da transição de poderes
Institucional | 01 de novembro de 2022Autor: Sinditamaraty
Com o término das Eleições Gerais de 2022, o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores – Sinditamaraty reafirma seu compromisso com o processo democrático de transferência de poderes entre o governo atual e o sucessor.
Segundo a Lei 10.609, cabe ao candidato eleito para o cargo de Presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva, instituir uma equipe de transição para dar seguimento à troca de governos. Além disso, o Poder Executivo é o responsável por adotar as providências necessárias ao cumprimento disposto na Lei, com o apoio da Casa Civil da Presidência da República.
O comprometimento do Sinditamaraty é com a democracia e a Constituição brasileira.
Confira também como foi o apoio no exterior dos servidores do MRE durante o período eleitoral: https://bit.ly/3fmmTyy.