Sinditamaraty defende ampla discussão de minuta de anteprojeto de lei
Geral | 07 de maio de 2018Autor: Sinditamaraty
O Sinditamaraty foi convocado, na última sexta-feira (4), para reunião na Subsecretaria-Geral do Serviço Exterior Brasileiro na qual foi apresentada versão final de uma minuta de anteprojeto de lei do SEB. Na ocasião, o Sindicato alertou para a necessidade de uma discussão mais ampla na esfera do Itamaraty e solicitou extensão de prazo para construção de uma proposta conjunta.
O Sinditamaraty reforça que é favorável a qualquer iniciativa que vise à modernização do SEB. Entretanto, é fundamental que ocorra um debate técnico e abrangente no qual sejam consideradas as especificidades de todas as carreiras envolvidas.
#SindyPorTodos
Entenda:
13 de março 2017
Sinditamaraty é convidado pela Administração a apresentar sugestões para alterações da legislação das carreiras do Serviço Exterior Brasileiro.
9 de maio de 2017
O Sindicato apresenta à Administração proposta de minuta de lei, resultado de um trabalho intenso e colaborativo que considerou dados da pesquisa “Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho no Itamaraty”, feita pela Universidade de Brasília (UnB), a pedido do Sinditamaraty. O texto ficou disponível para avaliação de todos os servidores do Ministério e levada à apreciação em assembleia ordinária e aprovada com mais de 92% dos votos.
16 de outubro de 2017
Subsecretaria-Geral do Serviço Exterior apresenta a minuta de anteprojeto de lei.
17 outubro 2017
O Sinditamaraty abre consulta do texto da Administração para os filiados.
27 de outubro de 2017
6 novembro 2017
O presidente do Sinditamaraty, Ernando Neves, reafirma a preocupação da entidade com o anteprojeto de lei do Serviço Exterior Brasileiro proposto pela Administração do MRE. “Somos a favor da modernização da legislação, no entanto, a negociação é indispensável e deve ser feita de forma transparente”. E destaca pontos polêmicos em questão: a hierarquização entre as carreiras, a extinção da carreira de assistente de chancelaria, a dificuldade no fluxo de promoção e a distribuição desigual dos cargos comissionados, entre outros.
4 de maio de 2018
O Sinditamaraty é convocado para reunião na Subsecretaria-Geral do Serviço Exterior Brasileiro na qual foi apresentada versão final de uma minuta de anteprojeto de lei do SEB. Na ocasião, o Sindicato alerta para a necessidade de uma discussão mais ampla na esfera do Itamaraty e solicitou extensão de prazo para construção de uma proposta conjunta.