O Sinditamaraty informa que acompanha com atenção os desdobramentos relacionados ao caso da Oficial de Chancelaria Flávia Medeiros, filiada à entidade, exonerada na última sexta-feira (22). Aprovada no concurso do Ministério das Relações Exteriores (MRE) para Oficial de Chancelaria realizado em 2023, Flávia teve sua candidatura indeferida pela banca de heteroidentificação em 2024.
Após o indeferimento, fundamentado no entendimento de que não apresentaria características fenotípicas compatíveis com sua autodeclaração racial, Flávia obteve decisão liminar favorável que possibilitou seu ingresso no curso de formação, junto à turma do cadastro reserva convocada em 2025, e posteriormente sua posse no cargo, em abril de 2026.
Desde que foi acionado, o Sinditamaraty prestou à filiada a orientação e o apoio cabíveis dentro dos limites institucionais e processuais aplicáveis ao caso. As medidas possíveis no âmbito de atuação da entidade já foram adotadas, e o Sinditamaraty permanece acompanhando os desdobramentos processuais e à disposição para prestar todo o suporte requerido pela servidora.
O Sinditamaraty reafirma a importância de que processos seletivos e mecanismos de ação afirmativa sejam conduzidos com critérios objetivos, transparência, segurança jurídica e respeito aos direitos das candidatas e dos candidatos, assegurando a efetividade das políticas de inclusão e igualdade de oportunidades no serviço público.
A entidade continua acompanhando o caso com atenção e respeito às decisões judiciais, preservando o compromisso com a defesa dos direitos de suas filiadas e filiados e com a construção de um serviço público mais inclusivo, diverso e justo.
