Relatório aponta conduta temerária por parte da ouvidoria do MRE

Autor: Gecom Sinditamaraty

Potencial represamento e arquivamento indevido de denúncias, reclamações ou solicitações sem o devido encaminhamento interno e exposição dos denunciantes. Estes são alguns dos problemas apontados no relatório produzido pela Controladoria-Geral da União (CGU) acerca da Ouvidoria do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

O documento traz ainda recomendações com vistas ao aprimoramento dos procedimentos internos, de modo que a unidade setorial de ouvidoria do MRE, por exemplo, exima-se de realizar diligências autonomamente e de proceder ao arquivamento de denúncias que possuam elementos mínimos necessários para análise da unidade interna competente do órgão, assim como melhore os procedimentos referentes à preservação da identidade de denunciantes.

A leitura do diagnóstico feito pela Ouvidoria-Geral da União (vinculada à CGU) chama a atenção para uma triste realidade ainda vivenciada por muitos servidores do MRE, dentro e fora do país: as diversas formas de assédio no ambiente de trabalho. Indo de encontro a diretrizes mais modernas, o documento revelou a existência de condutas temerárias do setor responsável por receber denúncias no âmbito do Itamaraty, o que estimula a perpetuação das práticas de assédio ao desacreditar a principal instância de recebimento de denúncias

Para o Sinditamaraty, sindicato que representa o corpo funcional do MRE, é urgente a manifestação do Ministro Mauro Vieira sobre providências a serem tomadas para solucionar inconsistências apontadas no diagnóstico da Ouvidoria do Serviço Exterior e espera que este relatório sirva de alerta aos altos gestores sobre a necessidade de se reavaliar o trabalho que é feito pela Ouvidoria e a necessidade de sua vinculação direta ao gabinete do Ministro de Estado além de outras formas de valorização do órgão setorial para que ele possa atuar com o profissionalismo e independência indispensáveis ao tema.  

“Essa e uma oportunidade, ademais, de se adequar todo o sistema de integridade do MRE, inclusive fortalecendo unidades relativas a gestão e correição”, disse a presidente do Sindy, Ivana Lima, ao reiterar que o sindicato segue empenhado na luta contra o assédio e a discriminação no MRE. “Nos dias 13 e 14 de maio realizaremos, em Brasília, o I Congresso de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Serviço Público. Nossa intenção é jogar cada vez mais luz sobre este assunto, provocando a alta Administração a tomar medidas efetivas para que o servidor do Serviço Exterior Brasileiro possa trabalhar num ambiente saudável e livre de violência”, destacou.

Confira AQUI o relatório na íntegra ou por meio do link https://tinyurl.com/bdftzyc6.