Preparação para a aposentadoria: perguntas e respostas mais comuns

Autor: Sinditamaraty

O Sinditamaraty também representa os servidores aposentados e pensionistas do Itamaraty. Todos os interessados estão reunidos em um grupo de WhatsApp criado pelo Sindy para compartilhamento de experiências. Veja algumas perguntas e respostas sobre a aposentadoria.

Qual o prazo estimado para a publicação da portaria de aposentadoria após a oficialização do pedido na Divisão de Pessoal?

O pedido deve ser feito à Divisão de Pagamentos e o prazo é de, no mínimo, 60 dias. A data para a publicação deve ser indicada pelo próprio servidor em formulário específico e deve ser dia útil, uma vez que a portaria é publicada no DOU.

Quem retorna do exterior e quer aposentar se precisa seguir quais protocolos?

Os mesmos protocolos seguidos por servidores lotados na SERE. A diferença é o pagamento de ajuda de custo. Para se ter direito à ajuda de custo integral, o servidor deverá trabalhar na SERE por, no mínimo 6 meses. Caso retorne do exterior e se aposente antes de 6 meses, receberá metade da ajuda de custo.

Como ficam os períodos de férias não gozadas do servidor que retorna do exterior e quer se aposentar?

Os acertos do saldo de férias devido e do abono de 1/3 proporcional serão feitos no momento da aposentadoria, levando-se em conta a data de entrada do requerente no serviço público, nos termos da Orientação Normativa SRH nº 2/2011, do MPOG (atual Ministério da Economia). Da mesma forma, se as férias do ano corrente tiverem sido gozadas na integralidade antes de o servidor completar o direito aos 30 dias, os valores proporcionais serão descontados. Por isso, a DPAG que o servidor consulte o setor de férias da DP, informando a data da aposentadoria, antes de sua aposentadoria.

Servidor que não pode gozar dos dias em que trabalhou nas eleições de 2018 no posto, como proceder após o retorno e tendo em vista o pedido tempestivo de aposentadoria?

Não há previsão legal para pagamento de dias trabalhados na ativa após a aposentadoria. Todos as licenças devem ser gozadas enquanto o servidor estiver na ativa.

Como fica a cobertura do seguro saúde da Allianz para quem quer se aposentar?

Aposentados continuam cobertos pelo seguro saúde e também pelo seguro de vida.

Conta do servidor no BB Miami – os servidores continuam a ter essa conta depois de aposentados? Como ficam os reembolsos da Allianz, continuarão a serem enviados para essa conta? Poderemos indicar outra conta, no Brasil ou exterior, caso tenhamos uma, para receber os valores dos reembolsos?

Os reembolsos do serviço saúde da Allianz podem ser feitos em Miami e no Brasil.

Plano de saúde: só temos a opção institucional de cobertura pela Allianz? Há algum convênio do sindicato com planos de saúde no Brasil?

O Sinditamaraty conta com convênio no Clube de Benefícios, que por sua vez possui descontos em alguns planos de saúde.

Acesso a endereços eletrônicos das unidades do MRE: o sindicato não poderia, sempre que possível, compilar a lista e enviar para os aposentados associados?

Essa compilação dos e-mails eletrônicos não cabe ao Sinditamaraty, pois quando o servidor aposenta, ele não tem mais acesso ao e-mail institucional do MRE.

Problemas com cálculos dos proventos, erros de lançamentos contábeis. A quem se dirigir e procedimentos oficiais a serem executados, já que não teremos acesso ao GIS e/ou meio interno para fazê-lo?

O setor de folha de pagamentos de inativos da DPAG responde às demandas de servidores aposentados pelos e-mails do setor: [email protected] ou [email protected]. Caso seja necessário atendimento presencial, o agendamento é feito por meio dos mesmos endereços eletrônicos do setor já mencionados.

Seguro morte Allianz: como familiares deverão proceder?

Os familiares devem acionar diretamente o Departamento Pessoal do Itamaraty.

Recadastramento e prova de vida: como são efetuados, periodicidade, setor ou setores responsáveis e comunicação com o servidor inativo?

O recadastramento anual deve ser realizado no mês do aniversário do servidor aposentado, em qualquer agência bancária do banco no qual recebe os proventos de aposentadoria. Caso ele esteja no Brasil, portanto, poderá comparecer a qualquer agência do local onde se encontre. Caso esteja no exterior, o recadastramento poderá ser feito em um dos postos do MRE. Mais dúvidas sobre os procedimentos de recadastramento podem ser tiradas por meio dos endereços eletrônicos do setor de inativos: [email protected] ou [email protected].

Assista ao webinar Como se prepara para a aposentaria