Portaria do MRE restabelece vindas periódicas e altera remarcação de férias
Geral | 01 de setembro de 2021Autor: Erika Braz
O Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio da Portaria 360/2021, publicada nesta terça-feira (30), restabeleceu as vindas periódicas e alterou os procedimentos para a remarcação de férias. Esse documento atualiza as regras da Portaria 166, de abril de 2020, a primeira a dispor sobre a gestão de pessoal do Itamaraty em meio à pandemia do coronavírus.
A partir desta quarta-feira (1º), data em que a portaria entra em vigor, as vindas periódicas dos servidores que estão no exterior já poderão ser retomadas. No entanto, vale observar a seguinte regra estabelecida pelo o MRE: “A Secretaria de Estado poderá negar autorização a pedidos de vinda periódica por razões sanitárias associadas à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.
Em relação à prorrogação ou alteração dos períodos de férias, até então, as regras vigentes eram as do artigo 13 da Portaria 166. Todo este artigo foi revogado pela Portaria 360.
Outra novidade é que caberá ao Secretário-Geral autorizar viagens a serviço. Essa autorização será feita de forma individualizada “mediante solicitação justificada do interessado e de sua chefia”, conforme o texto.