Governo Federal lança Grupo de Trabalho Interministerial para combater assédio e discriminação na Administração Pública

Autor: Gecom Sinditamaraty

Nesta quinta-feira (27), o Governo Federal lançou o Grupo de Trabalho (GT) Interministerial com o propósito de elaborar o Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal.

O evento contou com a participação dos ministros Esther Dweck, Anielle Franco, Vinicius Carvalho e Jorge Messias, além da presença da primeira-dama, Janja Lula da Silva.

Durante a cerimônia de abertura, o Secretário de Gestão de Pessoas e Relação de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, enfatizou a importância de um ambiente de trabalho saudável para todos os servidores e ressaltou os danos causados pelo assédio ao bem-estar dos trabalhadores.

"O assédio e a discriminação são terríveis, pois estabelecem e partem sempre de uma relação de poder, mesmo quando essa relação é transversal. Vem daqueles que acham que podem assediar ou discriminar. O assédio mata e causa prejuízos mentais incalculáveis. É intolerável e precisa ser combatido", declarou o Secretário.

O ministro da Controladoria Geral da União, Vinícius de Carvalho, afirmou que o GT receberá contribuições necessárias do órgão para o enfrentamento ao assédio e destacou a existência de protocolos e materiais como o Guia Lilás. "Essas contribuições ajudarão a compor um diagnóstico e a planejar ações articuladas entre todos os ministérios", declarou o ministro.

Durante sua fala, a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, enfatizou que, além das formas mais conhecidas de assédio, é necessário combater o assédio institucional. A ministra também destacou que uma das missões do GT é tornar mais visíveis os canais de denúncia.

"Muitas vezes esses canais não são claros. Existe a falta de acolhimento às pessoas que estão fazendo a denúncia e a incerteza de que as vítimas não serão questionadas em suas acusações. Tudo isso precisa estar muito claro para que possamos combater o assédio moral e sexual em todos os âmbitos da esfera pública", ressaltou a Ministra.

O GT, instituído por decreto, contará com a colaboração de 10 ministérios, tendo um prazo de seis meses para criar e apresentar um planejamento estratégico de combate ao assédio moral, sexual e ao preconceito no serviço público.

Acesse AQUI o decreto que criou o Grupo de Trabalho
Acesse AQUI o Guia Lilás