Governo Federal define orientações para recesso de final de ano
Geral | 30 de setembro de 2019Autor: Sinditamaraty
O Ministério da Economia publicou no último dia 25, no Diário Oficial da União (DOU), uma p ortaria que estabelece orientações sobre o recesso de final de ano aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Este ano, o recesso será entre 23 a 27 de dezembro de 2019 e entre 30 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020. De acordo com o documento, os agentes públicos devem se revezar nos dois períodos e preservar os serviços essenciais, entre eles o de atendimento.
A portaria estabelece, também, que o servidor que não compensar as horas usufruídas em razão do recesso sofrerá desconto na remuneração.
Confira a Portaria nº 3.409, de 24 de setembro de 2019, aqui.