Enfrentamento ao assédio: assessora sindical do Sindy palestra em simpósio sobre o tema em São Paulo

Autor: Gecom Sinditamaraty

Nesta segunda-feira (27), a advogada Eliane Monteiro, assessora sindical do Sinditamaraty, participou como palestrante do 1° Simpósio sobre Combate ao Assédio no Serviço Público, promovido pela Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo (Fessp-Esp). A assessora foi palestrante no painel “O controle dos assédios no Serviço Público Federal e no Ministério das Relações Exteriores: estudo de caso e dados”.

Eliane compartilhou a trajetória do Sindy no enfrentamento ao assédio e à discriminação no Itamaraty, desde a fundação da entidade sindical até os dias atuais. A advogada explicou como se deu o processo de reconhecimento do assédio e da discriminação como problemas graves e causadores de adoecimento mental no Ministério das Relações Exteriores (MRE).

“Quando o sindicato foi criado, o grupo fundador tinha como uma das principais metas sentar à mesa de negociações com o governo – ocasião em que são debatidas pautas salariais dos servidores. Mas a realidade se impõe! E, de repente, começamos a receber, no departamento jurídico, muitas denúncias de assédio.”, comentou Eliane.

Monteiro detalhou o processo de mapeamento dessas denúncias e relembrou os desafios enfrentados pelo sindicato nos primeiros anos, incluindo obstáculos jurídicos. A advogada ressaltou que apenas em 2014 o STJ reconheceu o assédio moral como ato de improbidade administrativa, o que proporcionou uma base legal sólida para que o sindicato pudesse atuar com mais assertividade na defesa dos direitos dos servidores.

Também apresentou os resultados da pesquisa “Atos de Violência nas Relações de Trabalho no Ministério das Relações Exteriores (MRE)” promovida pelo Sindy, com o intuito de orientar a elaboração de medidas e ações para o enfrentamento das diversas formas de assédio sofridas pelos servidores. O estudo é uma atualização da pesquisa de mesmo tema promovida pela entidade em 2017.

A advogada salientou a proporção de servidores que declararam ter sofrido assédio e os que presenciaram esse tipo de situação. Segundo dados de 2017, 34,9% dos servidores relataram ter sofrido assédio e 54,1% disseram ter presenciado. Ao que a pesquisa de 2024 revelou que 73% dos entrevistados já sofreram assédio e 52% relataram ter presenciado tais atos.

“Acho importante mencionar essas porcentagens. Isso porque o assédio não é uma violência apenas à vítima, é uma violência a quem testemunha também!”.

Além disso, Eliane trouxe à luz planos e medidas de enfrentamento atuais que podem ser implementados pelos sindicatos para criar um ambiente de trabalho mais seguro e inclusivo.

A assessora finalizou com uma citação da médica e pesquisadora Margarida Barreto, referência na luta pela promoção de melhores condições de trabalho e erradicação do assédio moral e sexual: “Assédio moral não é doença! Assédio moral é uma forma de administrar e gerir aquela empresa, aquele departamento, aquele conjunto de trabalhadores. É uma forma de humilhar o outro [...]”.

*Foto de capa: Wagner Cesario Fotografia