CPADIS: mudanças são previstas em Portaria; Sinditamaraty segue como integrante

Autor: Erika Braz

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) tem passado por restruturações e a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação (CPADIS) foi uma das áreas que sofreram mudanças. No entanto, nenhuma que altere o funcionamento da Comissão. O Sinditamaraty continua integrando o colegiado, com uma vaga para mandato de dois anos.

Cabe à CPADIS colocar em prática ações de prevenção e enfrentamento dos casos de assédio moral e sexual e repelir as condutas inapropriadas ao ambiente de trabalho. A CPADIS continuará atuando em conjunto com a Divisão de Pessoal e com a Divisão de Saúde e Segurança do Servidor (DSS), antigo SAMS. 

Essa reestruturação está prevista na Portaria 389/2022 do MRE, que revoga a Portaria 921/2017. Segundo o documento, a Comissão deve “ouvir os envolvidos, dar os encaminhamentos necessários para a solução consensual das situações apresentadas, bem como assistir, orientar e acompanhar as partes, em especial, a vítima de assédio ou de discriminação, observado o sigilo das informações”.

Canal de denúncias
Como integrante da CPADIS, o Sinditamaraty é um canal de recebimento de denúncias de casos de assédio e deve, imediatamente, agendar reunião com os demais integrantes da Comissão para discutir ações para o tratamento do caso. 

Ainda por determinação da Portaria, a DSS deverá estabelecer protocolo específico para tratamento da questão, fazer os encaminhamentos pertinentes, prestar assistência psicológica, orientação e acompanhar os envolvidos, em especial, a vítima de assédio ou de discriminação.

O objetivo da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação, portanto também da CPADIS, é “estabelecer princípios, diretrizes e ações para a prevenção e enfrentamento dessas situações na instituição”.