Assembleia Geral debate dissolução do CONAC e convoca votação
Geral | 12 de maio de 2016Autor: Sinditamaraty
Os associados do Conselho Nacional dos Assistentes de Chancelaria (CONAC) se reuniram, nesta quarta-feira (11), para discutir a dissolução da associação que deu origem ao Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações (SINDITAMARATY) e o andamento dos processos judiciais.A proposta será posta em votação online com início na próxima sexta-feira (13), às 10h (horário de Brasília), com encerramento às 18h do dia 30 de maio.
Durante a assembleia, a presidente do CONAC, Maris Stella Maluly, esclareceu que a extinção do conselho tem como objetivo reunir todos assistentes de chancelaria sob uma representação mais forte. “O nosso Conselho cumpriu bem seu papel. Agora ele só existe como pessoa jurídica, na realidade todas as ações tomadas são feitas pelo SINDITAMARATY, que é a entidade que devemos fortalecer. Tudo que é paralelo, a meu ver e tira forças do sindicato que necessita da união dos servidores do MRE, de todas as carreiras, para manter e conquistar benefícios, além de fazer valer nossos direitos” explica Maluly.
A respeito dos processos jurídicos, o advogado Normando Cavalcanti esclareceu que caso haja a extinção do CONAC, o SINDITAMARATY passa a ser o autor das ações em curso, sem nenhum prejuízo para o andamento dos processos. Normando acrescentou, ainda, que já há decisão favorável, em primeira instância, em ações que cobram o pagamento das diferenças salariais pelo exercício de missão no exterior. O advogado lembrou ainda que são vários processos com o mesmo tema, sendo que alguns foram indeferidos e o escritório recorre da decisão.
“O processo é um pouco demorado porque a União vai recorrer em todas as instâncias possíveis, mas estamos ganhando”, disse o advogado.
O advogado Elias Maia do escritório Costa Couto Advogados Associados também participou da Assembleia Geral para falar sobre o andamento do processo que cobra na Justiça a emissão do Passaporte Diplomático para assistentes de chancelaria.
A presidente do CONAC e a presidente do SINDITAMARATY, Sandra Nepomuceno, convidaram todos os associados do CONAC que ainda não são filiados ao sindicato a se filiarem. “Votem pela dissolução do CONAC com a segurança de que o SINDITAMARATY vai honrar não só com o acompanhamento dos processos jurídicos em curso e contrato de cálculo de honorários, mas igualmente com a defesa dos assistentes de chancelaria”, destacou Sandra.
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Por Adriana de Araújo
Ata alteração estatuto
Estatuto Conac
Ata Assembleia CONAC (novembro 2007)
Convênio CONAC-SINDITAMARATY
Termo aditivo ao convênio CONAC