Assistência Jurídica

Saiba mais como funciona esse serviço oferecido pelo Sindy:

1. Passo a passo de como receber o atendimento jurídico:

- Acesse a agenda pelo link https://calendly.com/juridico-sinditamaraty/atendimento-juridico;

- Selecione dia e horário de sua preferência, conforme a disponibilidade de horários dos advogados do Sindy;

- Preencha os campos correspondentes com as informações solicitadas;

- Em caso de dúvidas, contate-nos via e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou via WhatsApp (mensagem ou ligação*), para o número +55 61 99635 7239;

*A ligação para o celular do jurídico só pode ser efetuada pelo WhatsApp.

2. Quando e onde os filiados podem ser atendidos?

Os filiados podem ser atendidos presencialmente às quartas-feiras, das 14h às 17h, no Espaço Sindy, localizado no Anexo II do Itamaraty.

A conversa presencial é uma oportunidade oferecida para que os filiados possam receber a orientação de forma mais aprofundada e personalizada. Ainda assim, existe a possibilidade de o atendimento ocorrer por meio de chamada de vídeo.

Em casos de urgência, o primeiro contato pode ser efetuado via e-mail no endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou via WhatsApp, o celular do jurídico: +55 61 99635 7239;

3. O Sindicato cobra algum valor pelo atendimento?

Os atendimentos jurídicos, independente de ocorrerem de forma presencial ou remota, são gratuitos e ilimitados.

Na hipótese de ser necessário acionar o judiciário em situações relacionadas diretamente com o vínculo funcional dos filiados, os honorários contratuais que deveriam ser pagos a profissionais do direito, serão adimplidos pelo Sinditamaraty.

Entretanto, há incidência de custas judiciais e eventuais honorários de sucumbência em casos de derrota nas ações com esse tipo de condenação.

4. Os filiados têm direito ao atendimento jurídico apenas relativo a questões de trabalho ou sobre assuntos pessoais também?

Os servidores filiados ao Sindicato têm direito à assessoria jurídica em qualquer demanda, seja ela de natureza pessoal ou relacionada ao vínculo funcional com o Ministério das Relações Exteriores.

5. O que é tratado diretamente pelo Sindy e o que cabe a seus escritórios de advocacia parceiros?

Todos os casos são inicialmente tratados pela assessoria jurídica do Sindicato, ou seja, pelos advogados contratados. Os assessores analisam as demandas dos filiados e propõem a solução mais adequada.

Os escritórios parceiros do Sinditamaraty apenas são acionados em casos de difícil resolução administrativa, ou seja, quando o MRE se omite ou decide em desfavor do filiado. Nesses cenários, a entidade encaminha a situação aos escritórios parceiros para que a ação seja ajuizada e os direitos dos filiados resguardados por meio da Justiça.

Nessas situações, em que tem necessidade de recorrer ao judiciário, o Sindy facilita o contato entre os filiados e os escritórios contratados pela entidade, conforme a natureza

de cada causa. Além desse intermédio, a assessoria jurídica acompanha as demandas judiciais sob responsabilidade dos escritórios para, quando preciso, poder intervir.

Contatos

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

WhatsApp: +55 61 99635 7239