Teve início nessa terça-feira (5), em Brasília, o 2º Congresso Internacional de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Serviço Público. O evento reúne, até esta quarta-feira (6), especialistas, autoridades e representantes sindicais para debater estratégias de combate a práticas discriminatórias no setor público.
A programação do primeiro dia foi realizada no Palácio do Itamaraty e contou com painel temático e cerimônia oficial de abertura.
Painel inaugural destaca agenda de equidade na América Latina
O congresso começou com o painel “Transições de nosso tempo: agenda antirracista e de equidade na América Latina – liderança sindical feminina e negociação coletiva”.
Durante o debate, foram apresentados dados que evidenciam a baixa presença feminina em cargos no setor público — cerca de 22%. A presidente do Sinditamaraty, Gabriela Perfeito, afirmou que os números reforçam a urgência de enfrentar as desigualdades. Segundo Gabriela, a entidade tem atuado no fortalecimento da liderança sindical feminina e na ampliação da participação das mulheres nos espaços de decisão governamental.
A moderadora do painel, Rita Pinheiro, diretora de Relações de Trabalho no Setor Público do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), destacou avanços, mas alertou para a necessidade de vigilância constante. “Os direitos que demoraram décadas para serem conquistados podem ser perdidos em segundos. Esse é o nosso desafio”, afirmou.
Também participaram do painel, Tamara Barbara, responsável por afrodescendentes no Public Services International; Erika Ayala, do Equador; Aini Victoria Villa Murillo, da Colômbia.
Abertura reforça compromisso com inclusão e diversidade
A cerimônia de abertura marcou oficialmente o início do congresso e reuniu autoridades e lideranças sindicais.
A presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Sônia Zerino, enfatizou o papel central das mulheres no enfrentamento ao assédio e à discriminação. “Não existe democracia real sem a participação das mulheres”, declarou.
Já a secretária nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Isadora Nascimento, destacou que as desigualdades são estruturais. “As desigualdades são expressões de instituições históricas. O que ocorre é a naturalização da exclusão. Reconhecer esses processos é fundamental para a formulação de políticas públicas”, afirmou. Ela também ressaltou a importância de promover transformação cultural, com iniciativas concretas, espaços de escuta e processos formativos voltados à diversidade.
O presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos, defendeu a centralidade das pautas internacionais e a necessidade de reverter a imagem historicamente estigmatizada do servidor público.
Já o presidente da Fundação Palmares, João Jorge, abordou a importância de alinhar o país à sua realidade social. “Queremos o Brasil do presente, não apenas o do futuro. A diplomacia é um dos caminhos para essa construção”, afirmou.
A deputada federal Érika Kokay trouxe ao debate o tema do assédio organizacional e defendeu o fortalecimento de instrumentos legais. “É preciso avançar na aprovação de convenções e na legislação. Os processos de negociação também dependem da postura do governo”, destacou.
Durante as falas, também foi ressaltada a importância de fomentar a negociação coletiva como instrumento para a construção de instituições mais justas, inclusivas e democráticas.
Também discursaram: a Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lobo; a assessora jurídica da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM), Mariana Ferrer.
Congresso propõe caminhos para o enfrentamento
Em sua segunda edição, o congresso busca promover o intercâmbio de experiências e a construção de propostas concretas para o enfrentamento ao assédio e à discriminação no serviço público.
A programação segue nesta quarta-feira (6), com novos painéis e debates.
Serviço
O evento ocorre nos dias 5 e 6 de maio, em Brasília, e reúne representantes do Brasil e de outros países da América Latina.
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