Em live, Sinditamaraty tira dúvidas sobre Reforma Administrativa
Geral | 03 de dezembro de 2020Autor: Sinditamaraty
A Reforma Administrativa afeta diretamente os servidores do Ministério das Relações Exteriores, assim como todos os demais do funcionalismo público federal, estadual e municipal. Por isso, este tema tem sido observado de perto pelo Sinditamaraty, e nesta quinta-feira (3), foi debatido pelos filiados, junto ao Grupo de Trabalho que analisou o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020.
O Grupo de Trabalho transmitiu ao vivo a apresentação daquela que eles julgaram ser a melhor posição da categoria em relação à Reforma. Agora, caberá aos servidores do Itamaraty avaliarem e votarem essa posição, que será levada aos deputados e senadores, responsáveis por votar a PEC.
Coordenador do GT, Evaristo Nunes, destacou que foram 3 meses de análise, onde o Grupo discutiu e avaliou cada parágrafo do texto da PEC. E que, de maneira geral, o que não se pode é precarizar o funcionalismo público. “Concordamos com muitos trechos, mas não abrindo mão de um serviço público profissional, concursado e formado. Essa análise da reforma não é meramente oposição ao governo e ao MRE, pois não existe Estado sem reforma. É uma discussão constitucional e com o objetivo de trazer conhecimento e consciência aos servidores”, explicou.
Para Guilherme Gaebler, integrante do GT da Reforma Administrativa, faz sentido os servidores do Itamaraty serem a favor da queda de privilégios. “É acabar com o discurso de que o serviço público vive como marajás. Estes privilégios não representam o serviço brasileiro, com um todo”.
Pelo bem do Estado
Eliane Cesário, assessora sindical do Sinditamaraty, ressaltou que umas das preocupações também é evitar que a PEC desmoralize o servidor público. “O objetivo deve ser que o serviço público seja mais eficiente. A pandemia mostrou o quanto todos precisam do serviço público: o MRE na repatriação dos brasileiros, o trabalho do SUS, da Anvisa sobre as vacinas. Existe uma preocupação com a sociedade, com o país. Que a Reforma seja em prol do serviço público”, opinou.
O vice-presidente do Sinditamaraty, Jansen Martins, acrescentou sua posição contrária ao artigo sobre o cargo com vínculo indeterminado, apoiando a análise do GT.
Haríolo Araújo, outro integrante do GT da Reforma Administrativa, defende: “deve-se se buscar um Estado como o Brasil precisa. Temos que pensar o que as pessoas precisam”.
Um dos participantes da live, Guilherme Franqueira chamou a atenção para a necessidade de parcimônia com alguns tópicos da Reforma, justamente pela peculiaridade no SEB. “Não pode haver o engessamento da matéria. A gente não pode referendar 100% alguns dos textos, porque isso é um risco desnecessário para o servidor”.
Pedro Franco falou das promoções dos servidores, baseada apenas em antiguidade. “Isso não valoriza os bons servidores e mostra a importância de uma discussão que valorize de verdade os servidores. A grande maioria são bons e eles devem ser promovidos com critérios claros e estáveis”, provocou.
Em resumo, todos concordam com uma fala do coordenador do GT, Evaristo Nunes, que é: “não podemos retroceder em questões cruciais. Reforma e não desconstrução, desrespeitando o serviço público e os direitos humanos”.
Próximo passo
A live sobre a Reforma também deve ajudar o Sinditamaraty a definir quais os destaques do texto a serem colocados em votação separadamente. Para isso, os filiados podem enviar suas sugestões por e-mail para [email protected].
Este encontro virtual antecede a Assembleia Geral Extraordinária, marcada para o dia 10 de dezembro, às 10h, onde os filiados também debaterão a Reforma Administrativa e depois votarão SIM ou NÃO para a pergunta: “Você aprova a posição do Sinditamaraty referente à Reforma Administrativa? ”.
Todos os filiados estão convidados a participarem da Assembleia, enviando perguntas e comentários. Depois, votando, dentre os dias 10 e 12 de dezembro, por meio de link no site sinditamaraty.org.br.
Assista agora a live tira-dúvidas da Reforma Administrativa
Acesse aqui a apresentação feita na live
Leia também:
Sindicato conclui análise da Reforma Administrativa e sugere a posição da categoria