Você conhece o Plano de Integridade do Itamaraty?

Autor: Erika Braz

Em obediência a uma determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) elaborou o Plano de Integridade do órgão para o período 2020/2021. O documento traz orientações para ajudar o Itamaraty a colocar em prática o combate à corrupção, elevando assim a confiança do cidadão na administração pública, neste caso específico, no Serviço Exterior Brasileiro. 

A integridade é um dos princípios do Estado e significa a adoção de ações consistentes para prevenir e punir casos de corrompimento nos órgãos públicos. Segundo a Organização para Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE), a lisura deve impedir que a administração pública se desvie de seu objetivo principal, que é entregar resultados à população de forma “adequada, imparcial e eficiente”. 

Um dos caminhos adotados pelo Plano de Integridade do MRE é o de conscientizar os servidores “sobre as situações que podem expor o ministério aos riscos de ferir a integridade”. O Itamaraty assegura que possui decretos e normativas capazes de conduzir a pasta ao objetivo exigido pela CGU. A pasta destaca, ainda, que conta com grupos internos para essa finalidade, entre eles a Assessoria Especial de Gestão Estratégica, a Consultoria Jurídica, a Coordenação-Geral de Gestão e Governança, a Inspetoria-Geral, a Ouvidoria do Serviço Exterior e a Secretaria de Controle Interno.

O que o Itamaraty tem buscado
A finalidade é impedir que ocorram fraudes e atos que gerem prejuízos financeiros, operacionais e contra a imagem do MRE. O plano identificou os riscos da pasta e ressalta que é preciso monitoramento e atualizações do documento, a cada dois anos, para a definição de novas metas e objetivos, além da adequação aos cenários internos e externos, tudo para “prevenir, detectar, punir e remediar” atos de corrupção no Serviço Exterior Brasileiro. 

Canais de comunicação interna efetivos, treinamento dos servidores e o autodiagnostico das vulnerabilidades do Itamaraty são citados no Plano de Integridade como caminhos contra a corrupção.

Na prática
De acordo com o ministério, algumas ações já existem para colocar eses objetivos em prática, a exemplo do Plano de Transformação Digital (PTD), criado para facilitar o acesso do cidadão aos serviços oferecidos pelo MRE em um único canal. Na prática, o intuito é de diminuir a burocracia e aperfeiçoar o serviço. Outro exemplo é a Ouvidoria Consular – o canal único de atendimento aos brasileiros que estejam no Brasil ou no Exterior.  

O Itamaraty conta também com o Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT), que prioriza ações que aprimorem a gestão no serviço público. O PGT atende os padrões de governança exigidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Organização para Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Pesquisa
Atualmente, todos os servidores públicos federais estão convidados a participarem de uma pesquisa desenvolvida e coordenada pela Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, para contribuir com o avanço dos Planos de Integridade. 

Participe da pesquisa!
 

Acesse aqui o Plano de Integridade do MRE