União tem diminuído consideravelmente os gastos com o funcionalismo público

Autor: Erika Braz

Nos últimos cinco anos, com a redução de 7,8% no ingresso de servidores públicos na esfera federal, a União reduziu as despesas com pessoal em até R$ 20 bilhões, segundo pesquisa feita pelo Ministério da Economia. A pasta diz que, até maio de 2021, o Governo Federal tinha um total de 584,9 mil servidores ativos no quadro. Este é menor número de pessoal desde 2011.

A Secretaria de Política Econômica, autora da pesquisa, também destacou que a União gastou R$ 199,8 bilhões com estes servidores em 2020. Praticamente os mesmos valores aplicados em 2014, por exemplo. 

Um fator que também tem contribuído para a redução de gastos é o congelamento do salário dos servidores públicos desde 2019. Pelo Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, o Governo Federal continua autorizado a conceder reajuste aos servidores federais no próximo ano, somente se quiser.

Enxugamento da máquina pública
A redução no funcionalismo federal é um movimento que vem ocorrendo desde 2017, revela o Ministério da Economia. E, quando a Reforma da Previdência estava em debate no Congresso, em 2019, houve alta considerável nos pedidos de aposentadoria de funcionários públicos. O total de inativos na folha de pagamento federal passou de 384,2 mil para 426,5 mil, nos últimos sete anos.

Também em sete anos, pastas como o Ministério da Saúde, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) perderam quase a metade do total de servidores.

Para o Governo Federal, essa redução de pessoal demonstra a busca por “equilíbrio das contas públicas e a melhora na eficiência na prestação de serviços". O governo de Jair Bolsonaro, por exemplo, contratou entre 2019 e 2020, apenas 20.070 servidores, conforme dados do Painel Estatístico de Pessoal (PEP).

Caso do Itamaraty 
O déficit de profissionais no Ministério das Relações Exteriores (MRE) é notório e crônico. Por isso, o Sinditamaraty tem, durante toda a sua história, chamado a atenção e alertado o ministério sobre a problemática. “Estamos mostrando a importância da regulamentação das vagas de oficiais de chancelaria, por exemplo, que já existem e aguardam, apenas, a normatização para a solicitação de concurso público. São 893 vagas de oficiais de chancelaria aguardando regulamentação e, além dessas, já tem mais de 200 ociosas por aposentadoria. Fora as cerca de 700 vagas ociosas de assistentes de chancelaria”, ressalta o presidente da entidade, João Marcelo Melo.

Com informações dos Jornais Extra, CNN Brasil e Folha de S. Paulo

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