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SINDITAMARATY soma esforços com a AFSI em prol do auxílio-educação no exterior

Geral | 15 de agosto de 2016

Autor: Sinditamaraty

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O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (SINDITAMARATY) soma esforços à iniciativa da Associação dos Familiares de Servidores do Itamaraty (AFSI) em prol da previsão legal do auxílio-educação no exterior e pede aos filiados que preencham abaixo assinado online sobre o tema.


O objetivo é conseguir mil assinaturas de servidores e familiares e, assim, demonstrar ao Ministério das Relações Exteriores a urgência da causa e a necessidade de que o órgão apoie a causa no Congresso Nacional. Segundo a AFSI, a intenção é propor a legalização do auxílio educação, por meio de emenda parlamentar ou projeto de lei.
A presidente do SINDITAMARATY, Suellen Paz, manifestou sua discordância com os termos originais do projeto, por não deixar claro se o auxílio seria um valor único para todos os servidores de um determinado posto, ou se o valor sofreria variação em razão do cargo. Suellen defendeu que a diferenciação de valores, em razão do cargo, já ocorre naturalmente nos salários, e que, portanto, qualquer diferenciação em indenizações e/ou benefícios, não deve partir desse pressuposto. A ASFI acolheu a argumentação do sindicato e vai defender a criação de auxílio educação universal, ou seja, o mesmo valor para todas as carreiras.
Clique aqui para assinar 

Veja o informe da ASFI:

Em nome do bem estar de todas as famílias do SEB, em especial às crianças que acompanham, sem escolha e nem poder de decisão, seus pais em missão no exterior, solicitamos apoio a nossa campanha que visa conscientizar o público do SEB e as instâncias executivas da necessidade de um auxílio-educação UNIVERSAL para todos os dependentes do SEB.

Basta assinar e divulgar nossa última atualização com o link abaixo:

O maior objetivo de nosso abaixo-assinado é a conscientização sobre a prioridade e o apoio que um projeto de lei sobre o auxílio-educação para os servidores do Itamaraty deve receber.

Ressaltamos que tramita no Congresso a PEC do limite de gastos que, se aprovada, dificultará sobremaneira a possibilidade de qualquer alteração nesse sentido nos próximos anos.

Apesar de não poder mais ser apresentada ao PL 4.235/2015 (já convertido em lei), a Emenda anteriormente proposta pode ser apresentada ao Congresso de outra forma, e queremos que isso aconteça ANTES da PEC do limite de gastos ser completamente aprovada pelo Congresso.

O abaixo-assinado deverá acompanhar a nova medida, para reforçar o pleito frente aos parlamentares e outras instâncias do executivo, além do MRE.

Estamos, portanto, correndo contra o relógio.

A estratégia será transformar a proposta do auxílio-educação em um novo PL ou Emenda a algum projeto de lei originado no MRE ainda não votado no Congresso.

Ratificamos a imprescindibilidade de um valor universal para o auxílio-educação, independente dos cargos dos servidores do Itamaraty. AFSI reitera que não há diferença de cargo ou classe entre as famílias, e qualquer hierarquia existente dentro do ambiente de trabalho não pode ser refletida quando se trata dos direitos da família.

Precisamos nos mobilizar para que os tomadores de decisão não tenham dúvida em relação à urgência e à necessidade de assegurar esse direito (direito da criança!!).

Assinem! Divulguem!! Precisamos de mais de mil assinaturas de servidores e associados!