Sinditamaraty se reúne com secretário-Geral do MRE

Autor: Erika Braz

Integrantes da Diretoria Executiva (DE) e do Conselho de Gestão Estratégica (CGE) do Sinditamaraty reuniram-se nesta segunda-feira (23), com o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o embaixador Fernando Simas Magalhães.
 
Na pauta, foram discutidos os seguintes temas: a Reforma Administrativa; a necessidade de concursos para recomposição do quadro de servidores do MRE; o destravamento de carreiras no Serviço Exterior Brasileiro (SEB); a regulamentação do auxílio-moradia com base em critérios objetivos, limites uniformes e custeio integral; os planos de remoção com critérios mais diretos e que contemplem, além das necessidades do serviço exterior, o interesse dos servidores e de suas famílias; o enquadramento dos servidores do PCC/PGPE no SEB; o combate ao assédio; além de temas correlatos.

Durante o encontro, a entidade apresentou ao secretário as preocupações em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, uma vez que o parecer da relatoria da Comissão Especial deve ser divulgado em breve. Na visão do Sindicato, a Reforma ameaça precarizar e aprofundar as divisões no funcionalismo público e no Itamaraty. Em relação a isso, o embaixador Fernando Magalhães reforçou que, na interpretação dele, a proposta que está sendo discutida pelos deputados precisa preservar a unidade e valorizar os servidores do MRE.

Concursos
Sobre a quantidade de vagas abertas no Itamaraty, o secretário-geral afirmou que está em discussão a construção de um plano de concursos, inicialmente para oficiais de chancelaria. O presidente do Sindicato, João Marcelo Melo, alertou sobre a diminuição anual do total de servidores disponíveis no ministério, enquanto as demandas só crescem. “Reforçamos que seja um concurso relevante e que realmente feche as lacunas do MRE, porque as vagas existem e elas vão sumir se não solicitarmos os concursos ao Ministério da Economia”, ressaltou.

Sobre o auxílio-moradia, o secretário-geral assinalou que está sendo elaborada uma nova regulamentação para modernizar os critérios utilizados. Representantes do Sinditamaraty recordaram as fragilidades e inconsistências do atual regramento, saudando a possibilidade de nova legislação e se dispondo a colaborar no processo. 

Os desafios causados pela pandemia, que afastou pessoas e obrigou o ministério a se reinventar, foram também mencionados. Como vem se manifestando o Sinditamaraty, a retomada da vinda periódica é esperada no futuro próximo.  

As pautas foram bem recebidas pelo secretario-Geral que, apesar do tempo escasso até o final do mandato, se comprometeu a envidar esforços. Os representantes do Sinditamaraty destacaram que um novo ministro de Estado e novo secretário-geral assumiram seus cargos no mesmo período em que entrou uma nova gestão sob um novo estatuto da entidade. Essas circunstâncias podem estimular uma renovação de diálogo em prol da valorização do Serviço Exterior Brasileiro.