A presidente do Sinditamaraty, Gabriela Perfeito, reforçou a urgência na nomeação dos aprovados na primeira fase do último concurso para Oficial de Chancelaria durante audiência pública realizada pela Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados, nessa quinta-feira (9).
Apesar da crescente demanda de servidores no Ministério das Relações Exteriores (MRE) para atuarem nos grandes eventos realizados no Brasil, como a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) e na Presidência Pro-Tempore do Mercosul, além da crescente demanda por serviços consulares no exterior, decorrente do aumento no número de brasileiros expatriados, o quadro segue reduzido.
“Temos uma força de trabalho diminuta, que sofre bastante. São cerca de 220 representações no mundo todo, e em torno de 3 mil servidores. A política externa faz parte do cotidiano e está presente no dia a dia dos brasileiros, ainda que muitos não tenham consciência disso”, ressaltou Gabriela.
Durante sua fala, a presidente também chamou atenção para a falta de agilidade no modelo atual de ingresso nas carreiras de Assistente e Oficial de Chancelaria, que prevê duas etapas — prova de conhecimentos e curso de formação. “É um modelo de concurso ultrapassado e o Sinditamaraty está lutando para atualizar essa legislação”, reforçou.
O sindicato vem articulando junto ao Legislativo a proposta de alteração do Artigo 7º da Lei nº 8.829/1993, que define as regras de ingresso nas carreiras de Assistente e Oficial de Chancelaria. O texto, já aprovado pelas filiadas e filiados, propõe que o concurso público passe a ser composto por provas ou por provas e títulos, e que o curso de formação passe a ser considerado uma etapa de capacitação, realizada após a nomeação, com duração mínima de 60 horas/aula.
Audiência Pública
O debate, realizado a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), também discutiu a recomposição do quadro de servidores da Secretaria do Tesouro, diante das aposentadorias previstas para os próximos anos.
Além dos parlamentares, participaram da audiência a diretora do Departamento do Serviço Exterior (DSE), ministra Clarissa Souza Della Nina; o presidente da Associação Nacional dos Oficiais de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro (ASOF), Manuel Bezerra; e o representante da Comissão de Aprovados no Concurso de Oficial de Chancelaria, Gabriel Cunha Silva.
Confira aqui a participação da presidente do Sinditamaraty, Gabriela Perfeito.
