Sinditamaraty realiza 1º Congresso Internacional de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Serviço Público; saiba como foi

Autor: Gecom Sinditamaraty

Nos dias 13 e 14 de maio, ocorreu o 1º Congresso Internacional de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Serviço Público, promovido pelo Sinditamaraty e entidades parceiras, com o intuito de ampliar o diálogo e impulsionar a implementação de medidas eficazes para combater o assédio e a discriminação na esfera pública.

A cerimônia de abertura foi realizada na segunda-feira, 13 de maio, no auditório Wladimir Murtinho, no Ministério das Relações Exteriores (MRE). Representantes sindicais e governamentais estiveram presentes na solenidade e discursaram sobre os desafios enfrentados pelos servidores públicos nesse contexto e a necessidade de políticas e ações efetivas para garantir um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e inclusivo para todos.

Entre as autoridades presentes, compareceram: João Domingos dos Santos, presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Vinicius Carvalho Pinheiro, Diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT/Brasil), Francisco Gérson Marques, Subprocurador-Geral do Trabalho na Procuradoria Geral do Trabalho, Claudia Aparecida Trindade, Assessora Especial de Diversidade e Inclusão da Advocacia Geral da União, Embaixadora Maria Clara Rada, Secretária Substituta de Gestão Administrativa (SGAD) do MRE e Denise Motta Dau, Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres.

O Secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Celso, participou da mesa de abertura e destacou a importância de iniciativas como esta, visto que o assédio e a discriminação "são temas silenciados e invisibilizados nas organizações", afirmou o secretário. A Deputada Federal Erika Kokay, também compareceu à cerimônia de abertura e parabenizou a ação, ressaltando a necessidade de debater o assunto. "As pessoas que denunciam assédio vivem a solidão da denúncia", enfatizou sobre a urgência de oferecer suporte adequado às vítimas.

Segundo dia: Resultados da pesquisa e debates sobre obstáculos e perspectivas no serviço público

O congresso prosseguiu na terça-feira, 14 de maio, com quatro painéis ao longo do dia. Na parte da manhã foram apresentados os resultados da pesquisa 'Protocolo Atos de Violência no Ministério das Relações Exteriores', desenvolvida pelo Sindy, com o propósito de avaliar as condições de trabalho e as situações de adoecimento dos servidores do Itamaraty.

Ana Magnólia Mendes, professora do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora da pesquisa, apresentou o estudo no contexto do painel "Diagnóstico da Pesquisa 'Protocolo Atos de Violência no Ministério das Relações Exteriores'".

Também participaram do bloco a advogada e assessora Sindical do Sindy, Eliane Monteiro, a Subprocuradora-Geral do Trabalho no Ministério Público do Trabalho, Eliane Araque, a Diretora do Departamento do Serviço Exterior do MRE, Embaixadora Daniela Ortega e Eduardo Maia, Secretário-Geral da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), que atuou como moderador.

Entre os resultados apresentados, uma das conclusões do estudo aponta que “o MRE tem seu modelo de gestão marcado por humilhação, injúria e intimidação”, pontuou Eliane durante sua fala.

Ainda pela manhã foi realizado o painel "Assédio Sexual nos Três Poderes", que contou com a presença da Diretora-Geral do Senado Federal, Ilana Trombka, da Assessora-Chefe de Gabinete no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Celina Coelho, do Consultor da União (AGU), Tulio de Medeiros e Elisa Bruno, Diretora de Comunicação do Sindilegis, que desempenhou o papel de moderadora nesse diálogo.

Foram realizadas contribuições significativas sobre a necessidade de investir em medidas que acelerem o processo de investigação das denúncias e garantam o acolhimento adequado das vítimas. Além disso, muito se falou sobre ações com foco na conscientização dos servidores sobre esse tema crucial. “Precisamos educar! Educar é dar os instrumentos para combater o assédio”, ressaltou Ilana Trombka.

Na parte da tarde, o primeiro painel realizado foi "Assédio Moral e Institucional no Serviço Público - Políticas e Ações Afirmativas", composto por Rita Maria, assessora da Secretaria de Relações de Trabalho do MGI, Myrelle Jacob, advogada e especialista em enfrentamento ao assédio no setor público, Betânia Lemos, presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e Elizabeth Hernandes, presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp) como moderadora.

O evento foi encerrado com o bloco "Violência no Trabalho (Convenção 190 da OIT) e Práticas Antissindicais", que reuniu dirigentes internacionais como Federico D'Avila, Vice-Presidente para as Américas da Internacional de Serviços Públicos (ISP) e Julio Fuentes, Presidente da Confederação Latino-Americana e do Caribe de Trabalhadores Estatais (CLATE). A mesa contou ainda com a participação da 1º Vice-presidente do Sinditamaraty, Gabriela Perfeito e do presidente da CSPB, João Domingos, moderando a conversa.

Ao término do evento, foi realizada a leitura da carta de intenções para todos os presentes, destacando os compromissos e objetivos estabelecidos pelo sindicato.

Para conferir o conteúdo completo da carta, acesse aqui.
Ressalta-se que as assinaturas das entidades serão coletadas ao longo dos próximos dias.

Sucesso e Compromisso

Após meses de expectativa, o evento foi um sucesso, reunindo aproximadamente duzentos participantes. “O Congresso foi um marco não apenas no serviço público, mas no debate das relações de trabalho no Brasil”, afirmou Gabriela Perfeito, 1º Vice-Presidente do Sindy.

Ao que a presidente do Sindy, Ivana Vilela, ratificou a colocação: “Aprendemos muito. Firmamos um compromisso com outras entidades de disseminar esse conhecimento e aumentar a visibilidade do assunto. Vamos continuar a luta por um serviço público que preze pela qualidade de vida dos servidores e servidoras”.

Confira os resultados da pesquisa “Protocolo Atos de Violência no Ministério das Relações Exteriores” aqui e acesse o Relatório Final da pesquisa aqui. 

Congresso Internacional de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Serviço Público

13 e 14 de maio - Auditório Wladimir Murtinho do Palácio Itamaraty / Hotel Royal Tulip

Realização: Sinditamaraty

Correalização: CSPB - NCST

Patrocínio: Asof

Apoio: Unacon, Sindjus, Fonacate, Sindilegis, Sindfazenda, CESP, AMDB, Sinait, MPT, Afipea, Intelis.