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Sinditamaraty participa de reunião no MGI para discutir situação dos PGPEs/PCCs no MRE

Servidor | 07 de outubro de 2024

Autor: Gecom Sinditamaraty

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Na manhã desta segunda-feira (7), o Sinditamaraty esteve presente, em conjunto com representantes da Associação dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Asmre), em reunião no Ministério das Gestão e Inovação (MGI) para tratar da atual situação dos servidores das carreiras do PCC/PGPE no âmbito do MRE e no projeto da nova lei do Serviço Exterior Brasileiro (SEB).

Representaram o Sinditamaraty a presidente Ivana Vilela, a 1ª Vice-presidente Gabriela Perfeito, além da representante dos PGPEs/PCC no Conselho de Gestão Estratégica, Alderimar de Sousa. O presidente da Asmre, Aldegundes Miranda, também participou representando a categoria, acompanhado da servidora Elizabeth Maria de Mattos.

Durante o encontro, foram apresentadas as demandas da categoria com relação às soluções que busquem maior equidade no tratamento de todos os servidores do MRE, independentemente da carreira. Foi solicitada também orientação técnica e suporte do MGI para esclarecer as possibilidades quanto aos procedimentos regulamentares e as etapas necessárias à implementação dessas alterações.

Em resposta, o Diretor de Relações de Trabalho, Mário dos Santos Barbosa, informou que as equipes das Secretarias de Relações de Trabalho e de Gestão de Pessoas ainda estão engajadas na conclusão dos trabalhos do PL que encaminhará ao Congresso Nacional os 45 acordos coletivos  que foram firmados durante as mesas específicas. Uma vez concluso esse tema, é intenção do MGI iniciar a análise das carreiras do PCC/PGPE de todos os ministérios e autarquias. 

Em um primeiro momento, esses debates não serão feitos órgão a órgão: a idéia é modernizar o PGPE pensando na transversalidade das carreiras. Pontos específicos de cada órgão poderão ser levados para a fase de análise. Nesse contexto, foi solicitado que o Sindy, na qualidade de representante nas mesas de negociação, encaminhe um ofício "atualizando" as demandas específicas do PGPE/PCC do Itamaraty.