Sinditamaraty esclarece dúvidas sobre o trabalho em meio a pandemia do coronavírus

Autor: Sinditamaraty

O Sinditamaraty promoveu, nessa quarta-feira (17), a primeira rodada de conversa nas redes sociais. O encontro virtual teve como tema o trabalho dos servidores do Ministério das Relações Exteriores (MRE) durante a pandemia do coronavírus. O presidente do Sindicato, João Marcelo Melo, começou o bate-papo lembrando que há pessoas trabalhando no Brasil e em mais de 200 postos espalhados pelo mundo e, portanto, vivendo realidades diferentes quando se trata da Covid-19.

Algumas das dúvidas respondidas durante a transmissão foram enviadas previamente pelos servidores do MRE. E quem as respondeu foram o advogado e sócio-fundador da Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues, Rudi Meira Cassel, e o assessor jurídico do Sinditamaraty, Edgard Rocha.

O presidente da entidade, que mediou a conversa on-line, questionou quais as áreas do Itamaraty são consideradas serviços essenciais, onde os servidores precisam estar presencialmente nas unidades de trabalho. “Uma parte está regulamentada em decreto e outra vem do bom senso. A interpretação que eu recomendo, e que é possível ser imposta, é que serviços essenciais são apenas aqueles que não puderem ser feitos por teletrabalho. E você não submete grupo de risco a qualquer atividade, mesmo sendo essencial”, respondeu o advogado Rudi Cassel.

Sobre o assunto, João Marcelo completou: “Já oficiei ao Itamaraty, solicitando todas as precauções para qualquer colega que tenha que voltar ao trabalho presencial. No entanto, a resposta que temos até agora é que precisamos esperar uma definição do Ministério da Economia. O Sinditamaraty continuará buscando respostas e ações em defesa dos trabalhadores”.

Desde início da pandemia do coronavírus no mundo, o Sindicato preocupou-se com os servidores e tomou algumas ações. “A primeira implementação foi colocar o corpo de funcionários do Sinditamaraty em teletrabalho, visando resguardar a saúde de todos e dar exemplo também. No decorrer da evolução, incitamos o MRE, por meio de ofícios e reuniões, para que os servidores tivessem sua saúde resguardada e tivemos respostas positivas”, explicou o assessor jurídico do Sinditamaraty, Edgard Rocha.

Outros temas
Também na rodada de conversa, foram abordadas as situações dos servidores que estão inclusos nos grupos de risco para a Covid-19, como os sexagenários por exemplo; o conceito de insalubridade no exercício das funções em meio a pandemia; como e quando deve ocorrer o fim do home office e o retorno ao presencial; se é possível acionar a justiça para garantir a manutenção do teletrabalho, diante de uma decisão impositiva do governo federal; sobre os diretos dos servidores durante a pandemia, como férias; e, por fim, as regras de uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras e álcool 70%, no retorno ao posto presencial.

Clique aqui e assista à Rodada de conversa.
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