Sinditamaraty celebra 13 anos de história
Reportagem Especial | 14 de setembro de 2022Autor: Luana Lima
Nesta quarta-feira (14), o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores comemora 13 anos de existência. Fundado em 2009, com sede em Brasília, o Sinditamaraty é a única entidade representativa de todos os servidores do MRE, a saber: os assistentes de chancelaria, os diplomatas, os oficiais de chancelaria e os servidores oriundos do Plano de Classificação de Cargos (PCC) e do Plano de Cargos do Poder Executivo (PGPE).
Há mais de uma década, o Sindicato luta pela melhoria das condições de trabalho no Itamaraty e pela valorização do Serviço Exterior Brasileiro (SEB).
Para celebrar essa história, separamos 13 momentos marcantes do Sindy! Confira:
1. Criação do Sindicato
A fundação, em 2009, de um Sindicato que representava todos servidores do Itamaraty foi inédita e transformadora para o ministério. Afinal, o objetivo do Sinditamaraty, desde o princípio, é o de resguardar os interesses de todos servidores do MRE.
“Ao olhar para trás, vemos que fizemos muito, e, olhando para frente, sei que será multiplicado. Precisamos seguir juntos nesse processo. Precisamos continuar a busca pela compreensão e pelo apoio entre as carreiras no Itamaraty”, afirmou Alexey van der Broocke, o primeiro presidente do Sindy e atual secretário-geral do Conselho de Gestão Estratégica (CGE).
2. Obtenção da carta sindical
Em 4 de julho de 2014, o Sinditamaraty se consolidou como legítimo representante, na seara trabalhista, de todos os servidores do MRE ao obter a carta sindical. O documento, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº 46206.001801/2010-67, reconhece que a entidade cumpre os requisitos jurídicos para a representação constitucional de toda a categoria.
Uma conquista legal que trouxe maior validação das lutas e pautas em prol dos servidores, tais como: a garantia de remuneração por subsídio a todas as carreiras do Serviço Exterior Brasileiro.
3. Garantia do auxílio-moradia no exterior
A conquista do auxílio-moradia pelo Sinditamaraty veio do objetivo de ressarcir os gastos dos servidores com o aluguel no exterior, levando em consideração o benefício como uma das verbas indenizatórias devidas aos servidores que se encontram em missão fora do Brasil.
Dessa forma, a Lei nº 5.809, de 1972, sofreu alterações em sua redação a partir da Lei nº 13.328, de 2016, o que regularizou o auxílio-moradia e garantiu o direito aos servidores.
4. “Equiparação salarial já!” – A maior greve do Sindy
A greve pela equiparação salarial, em agosto de 2016, foi motivada pelos fracassos nas negociações salariais com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, iniciadas em março de 2015, o qual, reiteradamente, oferecia a proposta de reajuste de 27,9%. Entretanto, segundo o Sinditamaraty, o percentual não corrigia a defasagem acumulada desde 2008. Por isso, a categoria defendeu a equiparação da remuneração do Serviço Exterior Brasileiro às demais carreiras típicas de Estado.
A greve durou, ao total, 44 dias e ocorreu no Brasil e em mais de 112 repartições diplomáticas no exterior. Suellen Paz, presidente do Sindicato no biênio 2016/2018, conta que a paralisação foi um divisor de águas para que os filiados se apropriassem do Sindy: “O movimento grevista no Itamaraty tem o desafio de ter de ser global, a fim de alcançar algum resultado palpável. Temos dificuldades logísticas e territoriais, mas a principal é fazer com que os colegas pelo mundo se sintam parte do movimento. Motivar pessoas tão diversas é um desafio inexplicável, porém creio que fizemos um bom trabalho.”
Leia mais detalhes sobre a recomposição salarial reivindicada pelos servidores à época aqui.
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5. Passaporte diplomático para todos os servidores
O Passaporte Diplomático (PADIP) é um documento que todos os servidores, ativos e inativos, das carreiras de assistente de chancelaria, diplomata e oficial de chancelaria, deveriam ter acesso, conforme estabelecido na Lei 11.440/2006. Entretanto, por alguns anos, o MRE se negou a conceder o passaporte aos assistentes de chancelaria.
Com isso, o Sinditamaraty recorreu legalmente à justiça e garantiu a emissão do documento para os servidores dessa carreira.
Para ler mais sobre o PADIP, clique aqui.
6. Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação (Cpadis)
O Sinditamaraty tem um histórico de combate ao assédio e à discriminação no MRE. Em 2017, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), o Sindicato elaborou o estudo “Riscos Psicossociais do Trabalho no Itamaraty".
A partir do protagonismo do Sindicato, em novembro de 2017, o MRE instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação (Cpadis).
O Sindicato acredita que a cultura do assédio no ambiente de trabalho precisa chegar ao fim. Por isso, é um dos canais de recebimento de denúncias para os servidores do Itamaraty.
7. Qualidade de vida no trabalho: Ginástica Laboral e Yoga
A partir de 2019, o Sinditamaraty fomentou a realização de aulas de ginástica e yoga laboral em prol da qualidade de vida dos servidores, se tornando um dos principais parceiros do Núcleo de Relações Interpessoais e Qualidade de Vida no Trabalho, coordenado pela Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento (DTA).
“Esse trabalho conjunto é fundamental. Estamos conscientizando nosso público sobre a importância de cuidar da saúde, tanto física como emocional”, pontuou o presidente do Sindicato à época, Ernando Neves.
8. Clube de Vantagens
Desde 2018, o Sinditamaraty oferece a seus filiados um Clube de Vantagens que reúne empresas de vários segmentos, como alimentação, moda, viagens e educação.
É possível ativar o cadastro no Clube e fazer compras on-line ou presenciais com descontos que chegam a 50% ou mais. Conheça melhor o Clube de Vantagens Sindy.
9. Proteção dos servidores em tempos de Covid-19
Com o início da pandemia de Covid-19, em 2020, o Sinditamaraty realizou grande mobilização pela política de proteção aos servidores, com o afastamento das atividades presenciais e as diversas medidas de segurança requisitadas. O presidente do Sindicato, João Marcelo Melo, conta que a prioridade, com a chegada da pandemia, foi “proteger a saúde dos servidores, ao articular, com o ministério, o trabalho remoto e a implementação das medidas de prevenção no Itamaraty.”
Na época, o Sindicato entrou na justiça para que fosse assegurado o teletrabalho para todos os servidores que atuam tanto no Brasil quanto no exterior. O Sindy também recorreu ao MRE para que os servidores pudessem rever suas jornadas durante o home office, a fim de ter a escolha de atuar no período integral ou reduzido. A reivindicação do Sinditamaraty foi atendida com a edição da Portaria 346/2021.
10. #SindyContraaPEC32 - Reforma Administrativa
Em 2021, o Sinditamaraty acompanhou de perto a tramitação da Reforma Administrativa, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, e participou de reuniões com parlamentares e entidades sindicais para realizar mobilizações contrárias ao projeto.
A PEC 32/2020 foi fortemente desaprovada pelo Sindicato, por meio da campanha #SindyContraaPEC32. Isso porque a proposta mexe com as estruturas das carreiras, a estabilidade, a progressão funcional e os direitos e garantias dos servidores. A justificativa do governo federal, autor da proposta, foi a modernização da Administração Pública, no entanto, o que ela promove é a precarização do funcionalismo público no Brasil.
11. Pagamento do 13º salário e adicional de férias aos servidores
O Sinditamaraty solicitou à Justiça mudanças nos cálculos do 13º salário e do adicional de férias dos servidores do Itamaraty lotados no exterior. Desde 2018, a entidade luta para que não ocorram os descontos anunciados pelo Itamaraty sobre os valores de gratificação natalina (décimo terceiro salário) e adicional de férias (terço constitucional).
O processo, apesar de ter obtido sentença favorável, aguarda julgamento há anos. O Sindicato reitera que pretende implementar a determinação judicial em sua totalidade.
12. Regularização do seguro de saúde dos servidores oriundos do PCC/PGPE
Os servidores oriundos do PCC/PGPE foram excluídos do Plano Complementar de Assistência Médica do Serviço Exterior (PCAMSE) em janeiro de 2022, em obediência à Circular Telegráfica do MRE, publicada em dezembro do ano passado.
Para contornar a situação, o Sinditamaraty ingressou com ação na Justiça Federal e solicitou que os integrantes do PCC/PGPE fossem mantidos como beneficiários do PCAMSE. O retorno desses servidores ao plano de saúde e ao seguro saúde também foi fruto do trabalho conjunto entre a entidade e a ASMRE.
13. Programa Bem-Estar Financeiro
Com a saúde financeira dos filiados em mente, o Sinditamaraty firmou, em 2022, um Acordo de Cooperação Técnica com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A parceria resultou na versão virtual do Programa Bem-Estar Financeiro, ministrada pelo servidor Paulo Albuquerque. O curso, em formato de videoaulas, tem previsão de lançamento para este mês, em comemoração aos 13 anos do Sindy!
Leia a matéria completa sobre o “Programa Bem-Estar Financeiro”.
*Luana Lima, estagiária sob supervisão de Gabriella Bontempo