Sinditamaraty alerta: falta de servidores na SERE pode prejudicar o Serviço Exterior Brasileiro

Autor: Erika Braz

A Administração Federal contabiliza hoje mais de 240 mil cargos públicos desocupados, de um total de 730 mil vagas aprovadas por lei. Esses números foram divulgados recentemente pela imprensa, com base nas informações disponibilizadas no Portal Brasileiro de Dados Abertos, e revelam um dos grandes problemas no funcionalismo público brasileiro: a escassez de pessoas para a recomposição dos quadros de servidores.
 
No Ministério das Relações Exteriores (MRE) a situação é ainda mais precária devido as peculiaridades do Serviço Exterior Brasileiro (SEB), uma vez que os concursados do Itamaraty são designados a missões fora do país. Dos cerca de 3 mil servidores da pasta cerca de 60% estão distribuídos entre os 227 postos de representação brasileira no exterior.
 
Os demais, pouco mais de 1,1 mil servidores, atuam na Secretaria de Estado de Relações Exteriores (SERE), em Brasília, e em oito escritórios regionais do MRE no Brasil. Por aqui eles são responsáveis por tocar, segundo o próprio Itamaraty, todos os órgãos de assistência direta ao ministro de Estado e à Secretaria Geral das Relações Exteriores, além de outras seis secretarias e as respectivas coordenações, departamentos e divisões. Nessa conta, também entra o Instituto Rio Branco – escola que forma os servidores da diplomacia brasileira após a aprovação em concurso público.
 
Falta recursos humanos
Esse déficit de profissionais é notório e crônico. Por isso, o Sinditamaraty tem, durante toda a sua história, chamado a atenção e alertado o ministério sobre a problemática. “Estamos mostrando a importância da regulamentação das vagas de oficiais de chancelaria, por exemplo, que já existem e aguardam, apenas, a normatização para a solicitação de concurso público. São 893 vagas de oficiais de chancelaria aguardando regulamentação e, além dessas, já tem mais de 200 ociosas por aposentadoria. Fora as cerca de 700 vagas ociosas de assistentes de chancelaria”, ressalta o presidente da entidade, João Marcelo Melo.

A grande dificuldade apontada pelo Sindicato é que enquanto essas vagas não são ocupadas, a demanda no Serviço Exterior Brasileiro se mantém ou aumenta. Além disso, boa parte dos servidores do Itamaraty já estão encerrando a carreira, por terem mais de 60 anos. Dessa forma, se não houver recomposição do quadro de pessoal, a situação poderá ser ainda mais crítica.
 
Informalmente, em reuniões entre o Sinditamaraty e a Administração do MRE, a pasta reconhece a situação. No entanto, não há posição oficial recente a respeito, até porque os concursos públicos dependem, também, do Ministério da Economia, que é o responsável pela gestão de pessoas no Poder Executivo Federal.
 
Envelhecimento das carreiras
Um levantamento do Setor de Gestão de Recursos Humanos do MRE, realizado em março de 2020, acende um sinal de alerta em relação à idade dos servidores ativos. Naquele mês, apenas 859 deles tinham entre 31 e 40 anos de idade. A segunda maior faixa etária era de servidores com idade entre 61 e 70 anos – 767 pessoas nessa conjuntura.
 
Quando o levantamento foi feito, o Itamaraty tinha apenas 53 servidores com até 30 anos de idade. Esses números atestam o receio do Sindicato de que não está havendo renovação de pessoal no MRE.
 
A carreira com situação menos preocupante neste caso é a de diplomata, cuja tabela mostra profissionais mais novos e com renovação garantida pelos concursos públicos realizados anualmente. O último concurso do MRE, com exceção do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD) de 2020, foi para carreira de oficial de chancelaria, em 2015.