Sinditamaraty - 12 anos olhando para o futuro

Autor: Erika Braz

Criado em 2009, o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores - o Sinditamaraty, tem somado vitórias em prol de todas as carreiras do Serviço Exterior Brasileiro (SEB) por mais de uma década. Mas o que esperar para o futuro próximo? Quais são as pautas atuais e o que mudou do ano da criação para cá? 

Legítimo e único sindicato representante dos assistentes de chancelaria, diplomatas, oficiais de chancelaria e servidores do PCC/PGPE, o Sinditamaraty começou uma importante modernização da entidade ao aprovar, em maio deste ano, um novo Estatuto. A reforma estatutária foi um passo significativo para os próximos anos, uma vez que o regimento vigente até então ainda era o de 2009.

A criação do Conselho de Gestão Estratégica (CGE), que substituiu o Conselho Deliberativo (CD), está entre as novidades trazidas pela norma. O CGE tem mais atribuições, entre elas as de gestão, com o objetivo de aliviar a atuação da Diretoria Executiva. Além dele, a entidade também poderá contar com um Conselho Consultivo, formado pelos ex-presidentes de todos os órgãos do Sinditamaraty para auxiliar os gestores atuais na condução de seus mandatos.  

Esta reforma estatutária não parou aí. Atualmente, o regimento também prevê um Comando de Mobilização que vai atuar sempre que a categoria de servidores do Ministério das Relações Exteriores (MRE) estiver em estado de mobilização, greve ou em assembleia permanente. 

Contudo, uma das mais importantes novidades e que contribuirá bastante para as futuras batalhas da entidade será o resultado do trabalho da Comissão Permanente de Estudos Técnicos. A CPET é a oficialização dos diversos grupos de servidores filiados que foram acionados pela Diretoria Executiva ao longo da história da entidade. Ao todo, dez filiados compõe a Comissão formada em agosto. Os demais voluntários farão parte do Banco de Talentos do Sindy e poderão ser requisitados pela CPET para contribuições esporádicas. 

São 12 anos de história, com os olhos no futuro. 

Alerta do Sindicato
Mas não pode existir futuro para o Serviço Exterior Brasileiro sem servidores. Apesar de parecer uma ideia absurda, esse é o caminho que está sendo trilhado pelo governo federal. Atualmente, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) passa por uma grave escassez de servidores para a recomposição dos quadros – um alerta recorrente da entidade nos últimos meses.

Não é difícil de entender. Hoje o MRE tem 3.043 servidores ativos, segundo dados recém publicados pela Divisão de Pessoal (DP). Ao todo, são 1.537 diplomatas, 801 oficiais de chancelaria, 428 assistentes de chancelaria e 277 servidores do PCC/PGPE. Essas pouco mais de 3 mil pessoas atuam em 216 postos no exterior, como embaixadas, repartições consulares, missões e delegações, além de escritórios locais. Desses, 60% estão fora do país e os demais no Brasil, ocupando cargos em sete Secretarias, 27 Departamentos, 93 Divisões e Coordenações-Gerais, 19 equipes de Cerimonial, Consultoria Jurídica e outras unidades, além de nove escritórios regionais em solo brasileiro.

Diante desta situação, há ainda um agravante: os servidores do MRE estão envelhecendo. Em março de 2020, segundo levantamento do Setor de Gestão de Recursos Humanos, 767 pessoas tinham entre 61 e 70 anos de idade. Portanto, estão se preparando para a aposentadoria, aumentando, assim, a lacuna no SEB.

Em resumo: são poucos servidores para todas as demandas – que só aumentaram com o passar dos anos. Por isso, uma das grandes preocupações do Sinditamaraty é com os futuros servidores para ocupar as vagas que já existem e estão ociosas, cabendo ao chefe da pasta a solicitação de concurso ao Ministério da Economia. 

Para se ter uma ideia, o último certame realizado pelo Itamaraty, com exceção do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD) de 2020, foi para oficial de chancelaria, em 2015, que empossou 90 novos servidores.

Projetos relevantes
Independente do que se passou ou está ocorrendo, para os próximos anos, o Sinditamaraty não mudará o discurso adotado desde a criação: a de que um Sindicato forte é feito pelos seus filiados. A participação ativa dos servidores do MRE é o que impulsionará a entidade para novas conquistas. 

“Quando a gente fala do futuro do Sindicato, a gente tem que pensar muito nos desafios atuais de toda a política governamental com relação a ele. Das dificuldades enfrentadas por conta das leis que impedem a atividade sindical, dificultam a organização do trabalho e como o Sinditamaraty tem tido uma atuação nisso, com interlocuções com outras entidades como a CSPB, o Fonacate, a ADB”, ressaltou o presidente da entidade, João Marcelo Melo. 

Segundo ele, a entidade precisa olhar, também, para outras questões que estão ocorrendo no país. “Isso é uma coisa que a gente tem que trabalhar, olhar para fora do Itamaraty, deixar de ficar preocupado só com o nosso meio. Apesar das nossas particularidades, a gente tem que entender que lá fora há um universo de problemas acontecendo e precisamos marcar presença e mostrar a nossa posição fora dos temas do Itamaraty. É imprescindível, ainda, manter a discussão do futuro que queremos para o SEB. O que o Itamaraty quer? Como vai ser o Serviço Exterior Brasileiro daqui a 12 anos?”, pontuou. 

Para o 2º vice-presidente da entidade, Jansen Martins, o Sinditamaraty cumpre um importante papel na luta dos servidores que não estão organizados em carreira, como é o caso dos integrantes do PCC/PGPE. “Nosso Sindicato é importante devido ao compromisso de lutar por todos os servidores independentemente da carreira a que pertençam. Para aqueles que não são organizados em carreira, a expectativa é de que o Sinditamaraty possa ter sucesso na pauta e, assim, haja o reconhecimento de que esses servidores são, de fato, integrantes do Serviço Exterior Brasileiro. Para isso, é necessário que a lei que rege o SEB possa ser reformulada, a fim de que seja reconhecido o importante trabalho desempenhado pelo pessoal do quadro permanente do MRE, que ainda se encontra sob a tutela das leis que instituíram o PCC e o PGPE. Estar regulamentado por essas normas não os tornam um corpo estranho ao SEB, visto que o vínculo e o compromisso desses é executar a atividade fim do Itamaraty: o Serviço Exterior Brasileiro”.

A primeira presidente da entidade, a servidora Sandra Nepomuceno, lembra a trajetória de lutas e conquistas do Sindicato, e, sobretudo, o trabalho em defesa da valorização dos servidores do Serviço Exterior Brasileiro, da melhoria das condições de trabalho e salários. “Os parabéns são para todos aqueles que fizeram e ainda fazem parte dessa história e que, com certeza, ainda tem muito a realizar”. 

Ela destaca, ainda, que as recentes reformas trabalhistas e previdenciárias, além da terceirização, precarizam cada vez mais o serviço público no Brasil e ameaçam o reconhecimento das carreiras de assistente e oficial de chancelaria, como carreiras típicas de Estado. “Certamente não há muito o que comemorar, mas não podemos deixar passar a data que marca os 12 anos de luta da única organização realmente à frente da categoria. Nas palavras do Papa Francisco, sindicato significa ‘justiça juntos’. Para ele, não existe uma boa sociedade sem um bom sindicato. Portanto, não existe um bom Itamaraty, sem um bom Sinditamaraty”, afirmou. 

Fortalecimento sindical
Já para o 1º vice-presidente do Sindicato, Antonio Cottas, a aproximação dos servidores é fundamental para a atuação sindical. “O que a gente espera nos próximos anos é ampliar a participação dos filiados no dia a dia do Sindicato. É nos aproximar cada vez mais dos servidores do Itamaraty e do funcionalismo público como um todo. E mais: aumentar a integração entre as carreiras do MRE, para que isso se reflita num trabalho mais harmônico e eficiente. Precisamos e queremos cuidar com atenção da diversidade dentro do Sinditamaraty e no MRE e continuar combatendo um problema grave que são as diversas formas de assédio que podem ocorrer no ministério”, afirmou. 

A ex-vice presidente do Sindicato, Camilla Santos, pontua que o trabalho desenvolvido pela entidade ao longo desses anos foram exitosos e que a história que vem sendo escrita consolida o posicionamento sindical. "Apesar dos muitos desafios que encontramos nesses 12 anos, acredito que estamos construindo uma história de muito sucesso, consolidando nossos espaços e aprofundando as discussões que foram negligenciadas por tanto tempo. Meus parabéns e meu muito obrigada ao Sinditamaraty pelo trabalho que realiza em nome de todos os servidores do SEB."

Para Denise Marçal, que já ocupou cargos em diferentes gestões no Sinditamaraty, é fundamental que o envolvimento dos servidores para o fortalecimento da entidade. “Nesses 12 anos de Sindicato é muito importante agradecer a todos os servidores que fizeram e fazem parte, que contribuem para um Sindicato melhor, para um Itamaraty melhor. Então, é evolução, é amadurecimento, é espaço de discussão, é espaço de ação, onde todos são convidados a contribuir. Convidamos a todos aqueles que queiram um serviço público diferente, que aproveitem este espaço”.  

E você, filiado(a), o que espera para os próximos anos do seu Sindicato?

Assista o programa especial preparado para comemorar os 12 anos de Sinditamaraty!