Sindicato pede que MRE revogue a proibição de reversão para jornada integral
Geral | 03 de maio de 2021Autor: Erika Braz
Com a pandemia do coronavírus, os servidores do Ministério das Relações Exteriores (MRE) passaram a ter alguns direitos e deveres estabelecidos pela Portaria 166/2020, editada pelo Itamaraty com base em regras do Ministério da Economia. Entre as diretrizes que hoje regem o trabalho de servidores, há uma que proíbe alterações de jornada enquanto durar a emergência de saúde pública de interesse internacional.
O problema é que o Ministério da Economia atualizou as regras, revogando algumas disposições e amenizado outras. A Instrução Normativa 109, de 29 de outubro de 2020, publicada pela pasta, revoga a proibição de os servidores terem sua jornada reduzida ou aumentada. Com isso, alguns servidores podem e querem retomar para jornada de oito horas, com reestabelecimento da remuneração integral. No entanto, eles não estão conseguindo, pois a Administração do Itamaraty tem negado os requerimentos com base na proibição contida na Portaria 166. Acontece que esse documento precisa ser atualizado, com base na Instrução 109 do Ministério da Economia.
Com o intuito de ajudar os servidores, o Sinditamaraty protocolou ofício sobre o assunto, no dia 30 de abril. Nele, o Sindicato faz considerações sobre a necessidade de revogação do artigo 20 da Portaria 166/2020. O ofício do Sinditamaraty, enviado para a Embaixadora Fátima Keiko Ishitani, do Departamento do Serviço Exterior, cobra que o Itamaraty reavalie a referida portaria e passe a deferir os pedidos de reversão de jornada, analisando-os de acordo com as novas orientações do Ministério da Economia.
Reivindicação
Atender à solicitação dos servidores é importante, uma vez que a pandemia mexeu com o orçamento de todos os brasileiros e, voltar a trabalhar oito horas significa reforço na remuneração, uma vez que a redução de jornada anteriormente referido acarretou diminuição proporcional do salário. “É necessário considerar que os servidores hoje submetidos a jornada reduzida requereram essa condição há mais de um ano, quando não se vivia a crise mundial causada pelo coronavírus. Ou seja, quando requereram a redução de jornada, os servidores não imaginavam que enfrentariam uma pandemia de tamanha gravidade e por tanto tempo”, explica o presidente do Sindy, João Marcelo Melo.