Sindicato e SGAD debatem temas de interesse do Ministério e dos servidores

Autor: Erika Braz

Representantes do Sinditamaraty estiveram reunidos, nesta quarta-feira (13), com o secretário de Gestão Administrativa do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o embaixador José Augusto Andrade. Foram discutidos no encontro a Reforma Administrativa, o retorno ao trabalho presencial, a escassez de pessoas para a recomposição dos quadros de servidores, seguro saúde, entre outros temas.

Segundo o presidente do Sindicato, João Marcelo Melo, a reunião foi positiva, uma vez que foram apresentadas ao secretário pautas consideradas relevantes e que precisam de atuação urgente da Administração do Itamaraty. Sobre o retorno ao trabalho presencial, por exemplo, João afirmou que o secretário demonstrou não só conhecimento acerca do tema, mas a preocupação quanto a um retorno seguro aos servidores, aventando inclusive alterações da estrutura predial onde a circulação de ar é deficiente.

Esse retorno está previsto na Instrução Normativa 90/2021 do Ministério da Economia, publicada no dia 1º de outubro. O documento orienta os órgãos federais sobre os procedimentos quanto às medidas de higiene e proteção dos trabalhadores, bem como qualifica quem são os servidores aptos a atuarem de forma presencial. 

Concursos públicos
Em relação aos concursos públicos, outro tema que o Sinditamaraty esperava debater com a Administração do MRE há tempos, as respostas do embaixador José Augusto também foram positivas na avaliação do Sindicato. De acordo com o que foi apresentado na reunião, existe uma negociação em andamento para o pedido de concurso ao Ministério da Economia, visando recompor os quadros das carreiras de chancelaria.

Para o presidente João Marcelo, a colocação da SGAD é empolgante. “No entendimento do secretário, o ideal seria um concurso anual, como o de diplomatas, tanto pela recomposição dos quadros quanto pela continuidade das carreiras”, disse.

Reforma Administrativa
Sobre a Reforma Administrativa, no texto que vai ser votado no Plenário da Câmara de Deputados, os responsáveis pelo Serviço Exterior Brasileiro (SEB) ficaram entre os que serão tratados de forma diferenciada, por desempenharem cargos exclusivos de Estado, conforme diz o artigo 247 da proposta.

Apesar das ressalvas do Sindicato sobre a redação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 sobre as carreiras típicas de Estado, o SGAD ressaltou a atuação do MRE para a inclusão de todos os servidores do SEB no texto da Reforma e chamou atenção para a leitura dada ao tema do abate-teto no texto, que pode ser positiva para os servidores no exterior.

Seguro saúde e auxílio-moradia
A respeito do seguro saúde para os servidores do PCC/PGPE, o secretário de Gestão Administrativa informou que o ministério ainda está avaliando opções para atender essa demanda e que aguarda os resultados das consultorias feitas à assessoria jurídica da pasta para uma tomada de decisões. 

Na reunião, também foi debatido o auxílio-moradia no exterior. A esse respeito, o embaixador explicou que um estudo já estaria em vias de conclusão e que a Administração pretende discutir a construção de um decreto com o ministro de Estado Carlos França. "No contexto geral, o embaixador se mostrou aberto ao diálogo sobre essa e as demais pautas apresentadas pelo Sindicato”, detalhou o segundo vice-presidente da entidade, Jansen Martins.
 

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