Servidores do MRE não são “elite” do funcionalismo público, como diz artigo do Estadão

Autor: Erika Braz

Em artigo publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, no dia 3 de fevereiro, o sociólogo Wellington Nunes, autor do texto, afirma que os servidores do Ministério das Relações Exteriores (MRE) estão entre os que ganham salários mais altos. Segundo ele, são a “elite” do funcionalismo público. O Sinditamaraty contra-argumenta tais informações, pois, as contas que levaram o autor a essa afirmação são equivocadas.

O artigo intitulado “Reforma administrativa: quem de fato é a elite salarial do funcionalismo público federal?” destaca que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, enviada pelo Governo Federal ao Congresso, deve acabar com privilégios dos servidores públicos. Mas, que o texto da proposta foi pensado com base em impressões e não em estudos técnicos capazes de mostrar onde estes privilégios estão concentrados.

Wellington Nunes afirma que produziu um estudo por meio do Atlas do Estado Brasileiro, para “identificar a elite salarial do serviço público, quão numerosa ela é e qual o seu impacto fiscal”. Mas, quando cita os servidores do MRE faz análises errôneas. “O Ministério das Relações Exteriores respondia por 894 dos 1.189 supersalários que havia no Executivo em 2015, o que equivale a 75,2%. Supreendentemente, em 2018 a concentração aumentou: naquele ano, o MRE concentrava 866 dos 991 vínculos acima do teto existentes no Executivo, incríveis 87,4%”, afirma o sociólogo.

Ainda no artigo, ele traz uma explicação, mas ela ainda assim não é justa. “No caso do MRE, é provável que essa alta incidência se deva, em parte, ao grande número de servidores (diplomatas, oficiais de chancelaria etc.) trabalhando no exterior e recebendo seus vencimentos e gratificações em moeda estrangeira, o que, considerando o valor atual da moeda nacional, redunda em remunerações elevadas”.

Contra-argumentos
O presidente do Sinditamaraty, João Marcelo Melo, defende que não é correto falar em supersalários no MRE, se os servidores estão no exterior recebendo em moeda estrangeira, especificamente o dólar, para custear câmbio, aluguel, alimentação, transporte, educação, entre outros gastos. “A realidade que se aplica é outra. O câmbio que explodiu exacerbou esse contraste. Mas os salários são os mesmos de 10 anos atrás. O que desvaloriza é o real”, explica.

Para o Sindicato, a comparação feita no artigo é desonesta, porque os servidores que ganham em dólar não pagam suas despesas em reais, e sim na moeda local do posto onde estejam. “Lá fora ainda teve inflação, teve aumento no custo de vida, que nunca foi compensado porque os salários em dólar ‘parecem’ altos. São bons salários. Mas são equivalentes ao que outras chancelarias pagam em suas missões no exterior”, detalha João Marcelo.

A análise publicada pelo Estadão também não cita que o auxílio moradia (Residência Funcional) pago para servidores no exterior vivia atrasando por conta do câmbio. Hoje, isso só está em dia por conta de ações do Sinditamaraty junto ao MRE, que tem, há muitos anos, um dos orçamentos mais baixos dentre as demais pastas do Executivo Federal.

Jansen Martins, vice-presidente do Sinditamaraty, ressalta que, em comparação com remunerações pagas a servidores com funções semelhantes em outros países, percebe-se que os salários praticados no Brasil não são exorbitantes.     “Quero lembrar também do estudo sobre gastos com passagens aéreas. O nosso (do MRE) apesar de quase a totalidade ser em dólar, mesmo fazendo conversão cambial, ainda se mostra menor do que os demais órgãos da Esplanada”.