Servidores do Itamaraty no exterior estão desde fevereiro sem receber auxílio moradia

Autor: Sinditamaraty

Desde fevereiro, sem receber a indenização pelo pagamento de aluguel no exterior (a Residência Funcional), servidores do Itamaraty receberam com perplexidade a sinalização do Ministério das Relações Exteriores (MRE) de que, em razão de mais um contingenciamento orçamentário, não há verba para o pagamento do auxílio relativo ao mês de maio. Mais de dois mil servidores das carreiras do Serviço Exterior Brasileiro (assistentes de chancelaria, diplomatas e oficiais de chancelaria) nessa situação sendo que alguns não receberam o auxílio em janeiro também.

O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (SINDITAMARATY) alerta que a situação é insustentável.  Em alguns países o valor do aluguel ultrapassa 50% dos vencimentos dos servidores, podendo chegar a equivaler a 130% do salário. Diante da inadimplência do governo brasileiro e do MRE, o Sindicato vem recebendo uma série de relatos de servidores endividados, contraindo empréstimos no exterior para arcar com as despesas de aluguel. Há relatos de servidores que tenham recebido ordem de despejo ou que enfrente processos, por atrasos no aluguel.

Nos últimos dias se multiplicaram no Facebook mensagens com a hashtag #SocorroMRE e comentários na página do ministério de servidores com graves dificuldades financeiras.

A Residência Funcional é uma indenização concedida a servidores em missão no exterior, paga por meio de reembolso de despesas com moradia (aluguel) efetivamente comprovadas. O percentual de reembolso varia de entre 65% e 100% dos custos do valor do aluguel, dependendo do posto, até o teto estabelecido. 

O SINDITAMARATY reconhece que, ainda que o contingenciamento não tenha sido infligido voluntariamente pelo Ministério das Relações Exteriores, o pagamento do reembolso parece não ser prioridade para o MRE. Apesar de ter anunciado oficialmente que o reembolso relativo a fevereiro começará ser pago nos próximos dias, a medida é insuficiente para resolver o problema por si só. 

O SINDITAMARATY insta o Itamaraty a encontrar uma saída para saldar a dívida em que se encontra perante os seus servidores e garantir que os reembolsos sejam feitos tempestivamente, suspendendo a insegurança com a qual se encontram juntamente com seus familiares.