Saiu na Bola: Licenças-saúde e atestados médicos emitidos no Brasil

Autor: Erika Braz

O Serviço de Assistência Médica e Social (SAMS) abrirá excepcionalmente o protocolo para o recebimento de atestados médicos originais emitidos em Brasília de licenças para tratamento de saúde (LTS) e licenças por motivo de doença em pessoa da família (LMDPF) referentes àqueles já adiantados pela plataforma GIS e aos novos pedidos de licença.

De acordo com publicação do Departamento Pessoal na Bola do Dia, a abertura começou no dia 18 de fevereiro e segue até o fim da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Os protocolos de licenças médicas no Rio de Janeiro continuam suspensos. Servidores lotados nos escritórios regionais devem continuar a submeter seus pedidos por GIS e manter os documentos originais em seu poder até orientação diversa.
 
Pedidos de licença protocolados a partir do dia 18 de fevereiro deverão ser adiantados pela plataforma GIS no prazo máximo de 5 dias contados da data de início do afastamento e entregues fisicamente ao SAMS assim que possível. Para entrega com atraso, a justificativa deverá ser apresentada mediante preenchimento e entrega do formulário DIV. 

Servidores no exterior
No caso de servidores lotados no exterior que estejam em gozo de licença em Brasília, o DP indica a entrega da documentação no SAMS, de segunda à sexta-feira, das 9h30 às 11h30 e das 13h30 às 18h00. Terceiros podem fazer a entrega física da documentação. Para servidores lotados no exterior e que já retornaram ao posto é necessário encaminhar a documentação ao SAMS por mala diplomática. 

Atestados, formulários LIC-6 e eventual documentação auxiliar a serem entregues na DP devem ser originais, conter o nome do servidor, o CID ou diagnóstico, o local e a data de expedição, o início e fim do período de afastamento, e a assinatura do profissional médico e de seu número de registro profissional, ademais da comprovação da ciência da chefia, sem necessidade de assinatura. O formulário DIV para apresentação de justificativa de entrega com atraso também deve ser original.

Perícias
“Somente serão publicadas no Boletim de Serviço as LTS e as LMDPF que prescindem de perícia médica. Nos demais casos, o servidor será avisado por GIS da necessidade da perícia, que será agendada tão logo restabelecidas as perícias e juntas médicas por parte do SAMS/Brasília. O SAMS só voltará a realizar as perícias regularmente quando autorizado pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) do Ministério da Economia”, diz a publicação.