Retrospectiva: Confira a atuação do Sindicato no segundo ano de pandemia

Autor: Erika Braz

O segundo ano da pandemia do coronavírus exigiu bastante atenção do Sinditamaraty para que a saúde e a segurança dos servidores do Ministério das Relações Exteriores (MRE) fossem garantidas. Além disso, a entidade reivindicou melhores condições para o desenvolvimento do trabalho remoto e para assegurar outros direitos do funcionalismo do Itamaraty.

Ainda em janeiro de 2021, o Sindicato fez ampla divulgação dos direitos dos servidores previstos na Portaria 166/2020 do MRE, com as regras sobre o teletrabalho na Secretaria de Estado (SERE), nos escritórios de representação e nos postos do exterior. A entidade lembrou que os servidores não precisavam temer decisões que fossem contrárias ao que estava recomendado na Portaria.

No primeiro ano da pandemia, infelizmente, o Sinditamaraty acompanhou diversos casos em que chefias no Brasil e no exterior descumpriram normas e acabaram colocando em risco à coletividade dos servidores, seus familiares e o ambiente de trabalho. 

Compensação de jornada e acesso remoto aos sistemas
Também no início deste ano, o Sinditamaraty solicitou, por meio de requerimento administrativo, a compensação da jornada de trabalho dos servidores durante os plantões feitos nos Gabinetes Consulares de Crise. O Sindicato questionou no documento a falta de regulamentação do tempo em que os servidores permaneceram “à disposição” no plantão por conta da pandemia. 

Outro questionamento apresentado ao MRE tratou das dificuldades de acesso dos servidores aos sistemas internos da pasta, para que fosse possível a modalidade de teletrabalho. Naquele momento, era indispensável que todos tivessem acesso remoto à rede corporativa e à máquina virtual do ministério, sem depender dos equipamentos que estão na Secretaria de Estado ou nos postos do exterior. Em ofício enviado à Secretaria de Gestão Administrativa (SGAD), o Sindicato alertou a pasta sobre os constantes e recorrentes problemas dos sistemas VPN e VDI (Virtual Private Network e Virtual Desktop Infrastructure).

Jornada de trabalho e vindas periódicas
Para facilitar o desempenho do trabalho durante a pandemia, foi recorrido ao MRE que os servidores pudessem rever suas jornadas durante o home office, escolhendo atuar no período integral ou reduzido. A reivindicação do Sinditamaraty foi atendida com a edição da Portaria 346/2021. Desde então, àqueles que quiseram reduzir ou retomar a jornada de oito horas, com reestabelecimento da remuneração integral, puderam solicitar isso ao Itamaraty.  

O Sinditamaraty buscou garantir na justiça a vinda periódica de servidores ao Brasil, pois a Portaria 166/2020 do Ministério das Relações Exteriores havia suspendido essas viagens, com a justificativa de evitar o contágio do coronavírus. Como as vindas periódicas estão previstas na Lei 5.809/1972 e devem ser custeadas pelo MRE, o Sinditamaraty atuou junto à justiça para suspender esse trecho da Portaria. 

A reivindicação também foi atendida. Logo após o pedido do Sindicato, por meio da Portaria 360/2021, o MRE atualizou as regras, restabelecendo as vindas periódicas e alterando os procedimentos para a remarcação de férias. 

Retorno ao trabalho presencial
Em outubro, a Instrução Normativa 90/2021 do Ministério da Economia, definiu regras para o retorno dos servidores públicos federais ao trabalho presencial. O documento classificava quem eram os servidores aptos a atuarem de forma presencial e quais poderiam permanecer em trabalho remoto. Com a edição das regras, o Sinditamaraty reforçou a necessidade do preenchimento das autodeclarações por todos os servidores que precisavam manter-se em teletrabalho. O objetivo foi evitar transtornos e o perigo de terem que trabalhar presencialmente sem condições para isso. 

A entidade acionou, então, a justiça para assegurar que os que se enquadram no grupo de risco para a Covid-19 e estavam interessados em trabalhar exclusivamente de casa tivessem esse direito respeitado. A ação foi deferida e os filiados ao Sinditamaraty tiveram que enviar ao Sindicato a manifestação individual para apresentar à justiça.
 
O retorno ao trabalho presencial com respeito às regras sanitárias também foi tema de reunião entre a entidade e o secretário de Gestão Administrativa do Ministério das Relações Exteriores, o embaixador José Augusto Andrade, no dia 13 de outubro. Na ocasião, o secretário demonstrou não só conhecimento acerca do tema, mas a preocupação quanto a um retorno seguro aos servidores, aventando inclusive alterações da estrutura predial onde a circulação de ar é deficiente.

Na avaliação do presidente do Sinditamaraty, João Marcelo Melo, apesar de todas as dificuldades deste ano, os direitos dos servidores foram respeitados. “E 2022 pode ser um ano com melhorias no enfrentamento à doença. Mas, ainda é muito cedo para fazer qualquer tipo de plano, já que ainda estamos em pandemia. Em qualquer cenário, a gente vai seguir buscando meios para garantir o tratamento isonômico de todos os servidores do Itamaraty”, completou João Marcelo.