Regras sobre home office para servidores federais são atualizadas 

Autor: Erika Braz

Sindicatos representantes de diversas categorias do funcionalismo público, assim como o Sinditamaraty, tem lutado pela manutenção do teletrabalho enquanto durar a pandemia do coronavírus. Por conta dessa pressão sindical, o Ministério da Economia atualizou as regras do Governo Federal sobre o chamado home office. 

A Instrução Normativa 37/2021 diz que somente os órgãos públicos de alto “poder decisório” vão poder operar com mais de 30% de ocupação – o mínimo antes era 50%. Órgãos públicos que ficam em locais onde for decretado lockdown ou anteciparam feriados, como é o caso de Rio de Janeiro e São Paulo, podem manter todos os servidores em regime de teletrabalho. 

Outro destaque é que usuários do transporte público também passaram a ter preferência na lista daqueles que podem trabalhar de casa. Servidores do grupo de risco ou que morem com pessoas do grupo de risco continuam sendo prioridade, como nas regras anteriores.

Condições de trabalho
Aqueles que trabalharem presencialmente precisam ter condições de manter o distanciamento mínimo de um metro entre os colegas. No entanto, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) defende que nem todos os espaços públicos possibilitam isso, além de não terem ventilação adequada.

Uma semana antes da publicação desta Instrução, a Justiça Federal havia determinado que a União reduzisse a quantidade de servidores trabalhando presencialmente no Distrito Federal, que está com aumento no número de casos de pessoas contaminadas pelo coronavírus. 

Claramente, como recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o trabalho remoto, por evitar aglomeração, contribui para a diminuição de casos e protege os servidores e suas famílias da exposição ao vírus.

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