Reforma Administrativa: Sindicato articula estratégias que protejam os servidores do Itamaraty

Autor: Erika Braz

A Reforma Administrativa está avançando na Câmara dos Deputados e é preciso minimizar os impactos que ela possa causar aos servidores do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Devido às atividades que são desempenhadas por eles no Serviço Exterior Brasileiro (SEB), é fundamental o enquadramento das carreiras como típicas de Estado. 

Assim, para traçar novas estratégias sobre a Reforma, integrantes da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo do Sinditamaraty se reuniram nessa terça-feira (22), com a empresa que presta assessoria parlamentar ao Sindicato.

Uma pesquisa realizada recentemente por ela, com base em discursos e publicações dos deputados em redes sociais, mostra que a Reforma Administrativa deve ser aprovada no Congresso, porém com alterações que ainda estão sendo discutidas. Um exemplo é a definição de cargos típicos de Estado, trecho importante do texto original e que deve incluir todo o SEB.

Durante a reunião, o assessor parlamentar André Santos fez um alerta relevante sobre a possibilidade de se apostar em apenas dois caminhos para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020. “Não podemos trabalhar só com a ideia de ou aprova ou arquiva. Tem que ter uma terceira linha. Temos que ter alternativas para minimizar os efeitos danosos que a Reforma tem para algumas carreiras”, explicou.

Caminhos a serem trilhados
Atualmente, a PEC tramita na Comissão Especial criada para analisá-la antes das duas votações no Plenário da Câmara – assim como toda PEC é submetida. A fase atual é de recebimento de emendas. Por isso, o Sinditamaraty, juntamente com a Contatos, atuará politicamente na defesa de que todas as carreiras que integram o Grupo Diplomacia - Serviço Exterior Brasileiro desempenham atividades exclusivas de Estado, de forma a minimizar os impactos e prejuízos das mudanças pretendidas no texto da Reforma Administrativa. 

O presidente do Sinditamaraty, João Marcelo Melo, lembrou que as carreiras do SEB têm regras de desenvolvimento e merecimento; ingresso por meio de concurso público; capacitação; remuneração por subsídio e outros requisitos que as caracterizam como típicas de Estado. “Há muito o que se fazer e o Sinditamaraty está atento e atuante em defesa dos servidores do MRE e do serviço público”, reforçou.

Acesse aqui a pesquisa da Contatos sobre os possíveis votos contra a e a favor da PEC 32/2020

Clique para ver o vídeo do Sinditamaraty sobre a Reforma Administrativa

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