Reforma Administrativa estagna na Câmara, mas mobilização contra a PEC precisa continuar

Autor: Erika Braz

Há um mês a Comissão Especial criada para analisar a Reforma Administrativa aprovou o texto-base, que seguiu para o Plenário da Câmara dos Deputados. Em discursos anteriores à aprovação pela Comissão, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse que planejava pautar a matéria para votação em dois turnos ainda este ano. No entanto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 parece ter sido deixada em segundo plano.

Atualmente, outra PEC tem sido destaque na Câmara, a que trata do pagamento de precatórios – dívidas do governo oriundas de ações judiciais. Como os deputados estão discutindo essa proposta, a Reforma Administrativa acabou estagnada, aguardando ser pautada no Plenário, que é a última etapa de tramitação prevista para uma PEC.

Outro fator que contribuiu para essa estagnação foi a forte pressão de diversos sindicatos representantes das carreiras de servidores públicos federais, estaduais e municipais. O Sinditamaraty aderiu a essa mobilização e tem buscado o apoio de todos os servidores do Ministério das Relações Exteriores (MRE) para somar esforços enviando aos deputados o pedido de rejeição à Reforma Administrativa.

Mobilização deve continuar
Enquanto a PEC não é pautada, o Sinditamaraty recomenda que os servidores continuem enviando e-mails para os deputados. Saiba como ajudar a mobilização virtual.

Para ser aprovada na Câmara, a PEC 32/2020 precisa de 308 votos favoráveis em duas votações. Se isso ocorrer, a matéria segue para análise do Senado Federal – que pode aprova-la ou rejeita-la.

Leia também:
 
Reforma Administrativa: veja como ficou o texto que vai para votação em Plenário

Sinditamaraty participa de mobilização contra a Reforma Administrativa