Quase mil servidores públicos federais foram vítimas da Covid-19, aponta o Ministério da Economia 

Autor: Erika Braz

Levantamento do Ministério da Economia mostra que entre março de 2020 e abril deste ano, 946 servidores públicos federais morreram por complicações causadas pela Covid-19. Além disso, 15.304 servidores -  2,6% do total – testaram positivo e precisaram ser afastados do trabalho para se recuperarem da doença.

Esse levantamento foi feito a pedido do jornal Metrópoles e revelou também que 190 mil servidores públicos da esfera federal – 32% do total - estão trabalhando de suas casas, como medida de prevenção contra o coronavírus.

O Sinditamaraty ressalta que este número apontado pelo Ministério da Economia pode ser subnotificado, uma vez que o servidor não é obrigado a comunicar que esteve infectado pelo coronavírus se estiver em regime de teletrabalho.

A Instrução Normativa 37/2021 do Ministério da Economia, publicada em março, estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial. Essa IN permite, ainda, o regime de teletrabalho como opção para os servidores que possam desenvolver suas funções remotamente, sem prejuízos à sua atuação. Mesmo assim, o retorno ao trabalho presencial já está permitido na Esplanada, conforme a avaliação de cada pasta. 

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) ainda não publicou parecer próprio a respeito. O documento que rege o trabalho dos servidores no Itamaraty é a Portaria 166, em vigor desde o ano passado. O Sinditamaraty questionou a pasta, por meio da assessoria de imprensa, sobre a quantidade de casos de Covid-19 registrados pelo ministério, mas não obteve resposta até o encerramento desta reportagem.

Órgãos podem estar despreparados
Embora a Instrução diga que “as atividades presenciais ficam autorizadas caso constatadas as condições sanitárias e de atendimento de saúde pública”, de acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), os órgãos federais não estão preparados para cumprir com as medidas contra a Covid-19. 

A entidade alega falta de disponibilidade de produtos para segurança dos servidores, como máscaras e álcool em gel, além da dificuldade dos órgãos em gerenciar o distanciamento mínimo de 1 metro entre os funcionários.

Pelas regras da Instrução Normativa, a presença de servidores em cada ambiente de trabalho não pode ultrapassar 30% do limite máximo da capacidade física. Já no artigo 7º, o documento assegura o trabalho remoto para servidores “que utilizam transporte público coletivo nos deslocamentos para os locais de trabalho”.