Prova de vida de servidores aposentados e pensionistas é adiada para 30/06

Autor: Erika Braz

O governo federal adiou mais uma vez a obrigatoriedade da prova de vida para aposentados e pensionistas do Poder Executivo Federal que são segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Agora, esse público tem até o dia 30 de junho para cumprir com o processo anual exigido pela Administração Pública, sem prejuízos aos benefícios e pensões. 

A data anterior era 31 de maio, mas a nova prorrogação foi anunciada pelo governo com a justificativa de proteção aos aposentados e pensionistas – em sua maioria idosos - contra a Covid-19. O recadastramento desses beneficiários vem sendo prorrogado desde o início da pandemia, em 2020, justamente porque eles teriam que ir presencialmente à agência bancária pela qual recebem os proventos para realizar a prova de vida.

É importante ressaltar que essa prorrogação não exclui a necessidade da comprovação, trata-se apenas de um adiamento do processo. Segundo o governo federal, não devem haver mais prorrogações e a prova de vida voltará a ser exigida a partir de 1º de julho deste ano. “A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia estabelecerá, posteriormente, o prazo e a forma para realização da comprovação de vida daqueles que não realizaram a prova de vida por conta da suspensão da sua exigência”, explica nota publicada no Portal do Servidor.

Prova de vida digital
A comprovação de vida pode ser feita também por meio da biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Quem tiver, basta baixar o aplicativo Sou.gov.br no celular, na versão IOS ou Android, e realizar a prova de vida digital.

Este “app” é exclusivo para os servidores ativos e inativos e os pensionistas do Poder Executivo Federal. Depois de baixado, o usuário precisa fazer o login, que é o mesmo criado no site Gov.br. Então, é fundamental ter criado uma conta no site Gov.br antes de qualquer coisa. 

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal explica que a comprovação digital é feita por meio da validação facial. “Após a comprovação, o servidor aposentado, pensionista ou anistiado acompanha a situação pelo SouGov.br, onde pode obter o comprovante e receber notificações para lembrar do prazo para a realização da prova de vida”, detalha a pasta. 

Importante: para os aposentados e pensionistas segurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a prova de vida volta a ser exigida a partir do dia 1º de junho.

Saiba detalhes sobre a prova de vida digital
 

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