A experiência do Sinditamaraty com relação à pauta do assédio foi destacada como uma das bases da atuação do Sindicato pelo presidente João Marcelo Melo, durante painel sobre o tema no 1º Seminário da Corregedoria do Serviço Exterior.
O evento, organizado pelo Ministério das Relações Exteriores, ocorreu ontem (16), no auditório Wladimir Murtinho, no Anexo I do Palácio Itamaraty, e marcou o lançamento do Guia de Conduta dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores.
O Guia tem como objetivo facilitar e tornar mais acessíveis as informações que já fazem parte dos ordenamentos jurídicos (Lei n.º 8.112/1990 e Decreto n.º 1.171/1994) no que diz respeito à conduta dos servidores.
A mesa do painel Assédio Moral e Sexual: o que é, como evitar e como denunciar, contou com as participações da Diretora-Geral do Senado Federal, Ilana Trombka, da Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação (CPADIS), Embaixadora Rosimar Suzano, além do presidente do Sindy, que é membro da CPADIS.
Durante o painel, Trombka apresentou a experiência do combate ao assédio moral e sexual no Senado e destacou os procedimentos da instituição com relação aos colaboradores terceirizados. Segundo Ilana, quem avalia as denúncias, mesmo em casos em que os envolvidos estejam sob esse tipo de contratação, é o próprio Senado. Segundo a Diretora-Geral, todos são vistos como parte da comunidade da Casa Legislativa e devem receber tratamento semelhante.
Já a embaixadora Rosimar Suzano citou o Sindy como agente fundador da CPADIS e informou que os comitês da Comissão devem ser constituídos novamente nos próximos meses.
A expectativa sobre uma revisão da portaria que dá instruções sobre a Comissão (389/2022/MRE) também foi ressaltada pelo presidente do Sindy. “A própria CPADIS poderia encaminhar o caso, ação ou denúncia, para que sejam analisados pela Corregedoria”, declarou.
João Marcelo Melo fez apelo ao ministério para que a educação dos servidores seja prioridade e lembrou que a pandemia trouxe desafios em termos de comunicação que justificam a urgência da demanda. “A pandemia trouxe novas formas de comunicação que vieram com o teletrabalho, mas esse formato também trouxe enormes desafios. É muito importante a educação dos servidores no sentido de aprimorar a comunicação e dirimir desentendimentos.”, disse Melo.
Ao final do painel, o presidente do Sindy declarou ser imprescindível a criação institucional de um espaço de escuta e acolhimento para as vítimas e que o Sinditamaraty vai seguir defendendo que, em qualquer canal de denúncia, seja a CPADIS, Ouvidoria ou a Corregedoria, todos os servidores devem ter garantidos os princípios fundamentais da ampla defesa, do devido processo legal e do contraditório.
Leia outras informações sobre o evento em http://bit.ly/40i1xns.
