Por dentro do Itamaraty: veja as atribuições, o ingresso e a qualificação da carreira de diplomata

Autor: Erika Braz

A mais antiga das carreiras do Serviço Exterior Brasileiro (SEB) é a dos diplomatas. A eles são incumbidas atividades de natureza diplomática e consular, como as de representação, negociação, informação e proteção de interesses brasileiros no campo internacional. São eles que defendem os interesses brasileiros no exterior e que contribuem para o entendimento entre os países que têm relação com o Brasil. Atualmente, a carreira é regida pela Lei Federal 11.440/2006.

Pela legislação, para ser nomeado diplomata é preciso ser brasileiro nato. O ingresso é por meio de concurso público organizado pelo Instituto Rio Branco (IRBR), cujos candidatos devem ter ensino superior completo. Nas provas do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD), os candidatos respondem questões sobre cultura, história e corografia do Brasil - uma especialização da geografia, que estuda especificamente uma região ou país -, além de comprovar conhecimento em inglês e francês. 

Candidatos aprovados ingressam na carreira de diplomata obedecendo a ordem de classificação obtida no certame. E, obrigatoriamente, frequentam o Curso de Preparação à Carreira de Diplomata (CPCD) do IRBR.

Formação
Segundo o instituto, “o treinamento durante a carreira é intenso e contínuo, pois o diplomata tem de ser capaz, entre outros, de bem representar o Brasil perante a comunidade de nações; colher as informações necessárias à formulação de nossa política externa; participar de reuniões internacionais e, nelas, negociar em nome do Brasil; assistir as missões no exterior de setores do governo e da sociedade; proteger os interesses de seus compatriotas; e promover a cultura e os valores de nosso povo”. 

Ainda de acordo com o IRBR, diplomatas devem conhecer e tratar de diversos temas, como segurança, comércio, economia, direitos humanos, meio ambiente, tráfico de drogas, fluxos migratórios, entre outros.

As disciplinas ministradas no Curso de Preparação à Carreira de Diplomata são Português, Francês, Inglês, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, História do Brasil, História Política Mundial, dos fins do século XVIII aos nossos dias, Geografia Econômica Geral e do Brasil, Economia Política, Noções de Direito Constitucional e Administrativo e Noções de Direito Civil e Comercial.

Atuação
Os diplomatas podem servir na Secretaria de Estado (SERE), em Brasília, e em postos de representação no exterior, nas classes hierárquicas como Terceiro-Secretário, Segundo-Secretário, Primeiro-Secretário, Conselheiro, Ministro de Segunda Classe e Ministro de Primeira Classe - também conhecido como Embaixador.

Quando nomeado Chefe de Missão Diplomática Permanente, o diplomata é a mais alta autoridade brasileira no país onde estiver servindo. As nomeações para embaixador(a) são feitas pelo presidente da República e necessitam de validação do Senado Federal.

A promoção na carreira de diplomata obedece a critérios estabelecidos pela Lei 11.440/2006, além de normas do Ministério das Relações Exteriores (MRE) que dispõe sobre a forma de avaliação de desempenho funcional e de apuração de antiguidade.

Diplomatas em números
Em 2021, a Divisão de Pessoal (DP) do MRE divulgou levantamento com o total de diplomatas ativos. Naquela época, eram 1.537 profissionais da carreira, sendo 1.182 homens e 355 mulheres. A disparidade de gêneros no total de diplomatas brasileiros é constantemente criticada por entidades nacionais e internacionais. 

Do total de diplomatas ativos em 2021 - ano do levantamento -, 545 estavam no Brasil, 887 em posto no exterior, 82 estavam cedidos para outros órgãos federais, cinco atuavam em organismos internacionais e outros cinco estavam licenciados.

Os concursos para o ingresso de novos diplomatas ao Serviços Exterior Brasileiro costumam ser anuais, desde 1996.

Dia do Diplomata
Instituído em 1970 por meio de Decreto, o Dia do diplomata é comemorado todos os anos no dia 20 de abril. A data é uma homenagem ao diplomata José Maria da Silva Paranhos, o Barão de Rio Branco, que é patrono da diplomacia brasileira e nasceu neste dia no ano de 1845.

Leia também:

Por dentro do Itamaraty: detalhes sobre a carreira de assistente de chancelaria


Por dentro do Itamaraty: conheça a carreira de oficial de chancelaria