Por dentro do Itamaraty: conheça a carreira de oficial de chancelaria

Autor: Erika Braz

Regulamentada pela Lei Federal 8.829/1993, a carreira de oficial de chancelaria integra o Serviço Exterior Brasileiro (SEB) e tem como atribuições a formulação, implementação e execução dos atos de análise técnica e gestão administrativa, necessárias ao desenvolvimento da política externa brasileira.

Os oficiais de chancelaria atuam na Secretaria de Estado (SERE), em Brasília, nos escritórios de representação dentro do Brasil e nos postos do exterior. Esses profissionais podem ocupar cargos de chefia em embaixadas, consulados e vice-consulados.

Antes de serem removidos para missões em países estrangeiros, os oficiais de chancelaria devem cumprir um estágio inicial mínimo de dois anos de efetivo exercício na Secretaria de Estado. Em missões fora do Brasil, os “ofchans” podem permanecer por cinco anos em cada posto e por até 12 anos no exterior, em cada ciclo, cumpridas certas exigências previstas em Lei.

Ingresso no MRE
Para ser oficial de chancelaria, é exigida a formação acadêmica de nível superior e ingresso por meio de concurso público. As provas costumam cobrar conhecimentos em português e inglês e noções de direito constitucional e administrativo, contabilidade e raciocínio lógico.

Candidatos aprovados no concurso público ainda devem concluir o Curso de Preparação à Carreira de Oficial de Chancelaria, com aulas e provas, em disciplinas essenciais para as atribuições do ofício.

Promoção
Para serem promovidos no Itamaraty, por merecimento, os oficiais de chancelaria precisam cursar e ser aprovados:

- no Curso de Atualização de Oficial de Chancelaria (CAOC), com disciplinas inerentes às atribuições de oficial de chancelaria da Classe B;

- no Curso de Capacitação de Oficial de Chancelaria (CCOC), com disciplinas inerentes às atribuições de oficial de chancelaria da Classe C; e

- no Curso de Especialização de Oficial de Chancelaria (CEOC), com disciplinas inerentes às atribuições de oficial de chancelaria da Classe Especial.

Ofchans em números
De acordo com levantamento do MRE, realizado em agosto de 2021, em um total de 3043 servidores do Itamaraty, 801 são oficiais de chancelaria – sendo 421 mulheres e 380 homens. Ao todo, na época do levantamento, 259 deles estavam no Brasil, 507 no exterior, 14 cedidos para outros órgãos, três afastados para organismos internacionais e 19 estavam licenciados.

Entre aqueles que atuavam no exterior, 232 (46%) estavam postos de classificação A; 110 (22%) em postos B; 107 (21%) em postos C e 58 (11%) em postos C.

O último concurso para oficial de chancelaria ocorreu em 2016, com abertura de 60 vagas.

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