Nos dias 6 e 7 de julho, o Brasil será sede da 17ª Cúpula do BRICS. O evento, que ocorrerá cidade do Rio de Janeiro, reafirma o protagonismo diplomático do país, que, hoje, preside o grupo. Todavia esta liderança ascendente no cenário internacional não tem sido acompanhada por avanços estruturais no Ministério das Relações Exteriores (MRE), especialmente no que se refere ao corpo técnico do órgão.
Na contramão do crescente engajamento do Brasil em organismos internacionais e do aumento significativo do quantitativo de brasileiros em todo o mundo, o quadro de servidores do MRE passa por um processo de encolhimento, o que já vem causando repercussões negativas desde. o atendimento consular até na implementação de agendas bilaterais estratégicas. Para se ter uma ideia, de 2012 a 2025, o número de Oficiais de Chancelaria reduziu aproximadamente 15%, a despeito da nomeação de 50 servidores provenientes do concurso público de 2023. Atualmente, 50 aprovados no certame aguardam convocação e outros 40 constam em lista de espera.
A realidade do déficit de pessoal é ilustrada, inclusive, nos países membros e parceiros do BRICS. Na Índia e Etiópia, por exemplo, não há nenhum Oficial de Chancelaria (Ofchan) lotado permanentemente, enquanto Arábia Saudita, Egito, Indonésia e Irã contam com apenas um Ofchan cada. O grupo, vale ressaltar, é uma das frentes prioritárias da política externa do Brasil, haja vista as oportunidades em comércio, investimentos, tecnologia e atuação conjunta em fóruns multilaterais. O panorama, portanto, representa ameaças a uma atuação eficiente do país em arenas estratégicas globais.
A realização da cúpula dos BRICS na próxima semana na capital fluminense será mais um teste à capacidade operacional do MRE no que se refere a planejamento logístico, coordenação de equipes, suporte e assessoramento técnico em áreas como protocolo, orçamento, infraestrutura e comunicação. A ausência de pessoal e a consequente exposição dos servidores a jornadas exaustivas elevam sobremaneira o risco de falhas operacionais, com possíveis impactos negativos não apenas para a realização do evento, mas também para a imagem do país no exterior.
O deslocamento emergencial do efetivo, além de ser uma solução paliativa, deixa desguarnecidos setores importantes dentro do Brasil e fragiliza o atendimento consular e diplomático nas representações externas. A preocupação com a sobrecarga de trabalho dos servidores foi alvo de alertas do Sinditamaraty em eventos anteriores, como a cúpula do G20 realizada, também no Rio de Janeiro, em novembro de 2024. Situação que ganha contornos ainda mais dramáticos com a proximidade da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30) no próximo mês de novembro, com sede em Belém.
Fazer mais com menos, infelizmente, tem se tornado tendência no Ministério das Relações Exteriores. O fortalecimento dos quadros, mais do que uma demanda institucional urgente, é condição imprescindível para que a política externa do Brasil avance e que o país consolide seu protagonismo internacional de maneira sustentável.
Brasília, 2 de julho de 2025
Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores
Comissão de Aprovados Ofchan
