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Nota da Diretora Executiva

Geral | 26 de julho de 2016

Autor: Sinditamaraty

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O SINDITAMARATY tem como missão representar os interesses dos servidores que integram o Ministério das Relações Exteriores. Esse desafio é crucial quando visto sob a ótica de um só interesse, mas totalmente possível e representativo na medida em que os problemas individuais ou defendidos apenas por um certo grupo se materializam como uma questão inerente à toda a coletividade. Mais são as questões que nos unem do que as que nos dividem. É assim com a residência funcional, com as remoções, com as promoções, com a remuneração no Brasil e no exterior.
Desde a última semana, nossa categoria está mobilizada em votações urgentes a pedido do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Os resultados das deliberações das últimas assembleias demonstraram que a inflexibilidade negocial do Governo em propor reajuste linear por desconhecer as necessidades histórico estruturais das carreiras do Grupo Diplomacia e a falta de engajamento político efetivo da Alta Chefia da Administração são muros que precisam ser derrubados.
A assinatura de um acordo prevendo para janeiro o percentual de reajuste de 10,8% com a continuidade das negociações de reenquadramento está longe de ser a solução ideal. Mas constitui concessão importante para garantir o mínimo de reposição inflacionária e servir de combustível para as negociações dos próximos anos haja vista que no cenário político atual não se vislumbra solução do pleito a curto prazo. Contudo o acordo só poderá ser assinado com condicionantes e garantias mínimas a saber: criação imediata de um Grupo de Negociação no MPOG com o SINDITAMARATY para a discussão da proposta de reenquadramento até 20/03/2017, com efeitos a serem produzidos a partir de 2018, além de outros itens da pauta não-remuneratória.
O resultado apertado da última votação aponta que os servidores estão dando um voto de confiança ao grupo de negociação do SINDITAMARATY, que tem a percepção de que o radicalismo gerado pelo acirramento dos ânimos não pode produzir um resultado positivo. Contudo o resultado também demonstra que está longe de ser considerado satisfatório e é claramente um movimento de concessão a fim de que a discussão se desenvolva em bases temporais mais construtivas.
Durante os próximos meses é responsabilidade de nossa categoria o comprometimento com o diálogo para superar o desconhecimento, afastar as posturas radicais de ambos os lados e conquistar os principais interlocutores à consciência de que a solução das tensões internas e acirramento dos conflitos que comprometem nossas relações de trabalho têm um pano de fundo histórico que é a diferença remuneratória no Brasil sem paradigmas no exterior e em nenhum órgão da Esplanada.
A luta não acaba aqui. Uma guerra é feita de muitas batalhas. As tratativas do reenquadramento continuarão sendo debatidas internamente em nossa entidade, com as autoridades do Governo, parceiros sindicais e parlamentares para que essa pauta continue na ordem do dia. A discussão se revelou na forma transparente, amadurecida dos debates e no respeito à decisão da coletividade. Falta ao Poder Executivo, por meio do MRE e do Planejamento perceber que as mudanças são urgentes e que o reenquadramento de todas as carreiras do SEB é o caminho para que a política externa brasileira avance. O reenquadramento das carreiras é e continuará sendo urgente, essencial e prioritário.
O SINDITAMARATY é reconhecido como a entidade que democraticamente expressa a vontade de todos os integrantes Serviço Exterior Brasileiro e continuará persistindo no diálogo em busca de uma composição que atenda satisfatoriamente a coletividade dos servidores.