Nota conjunta: Sinditamaraty e ASMRE manifestam preocupação com nova portaria de remoções

Autor: Gecom Sinditamaraty

O Sinditamaraty e a Associação dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (ASMRE) manifestam preocupação com a nova portaria de remoções.

As exigências delineadas no capítulo III da portaria MRE Nº 514, de 5 de março de 2024, assim como a realização de uma entrevista sem objetivos pré-estabelecidos e a criação de uma comissão na divisão de saúde para deliberar sobre a conveniência da administração em relação aos postos a serem ocupados, são potencialmente discriminatórios especialmente para os servidores do PGPE/PCC que atuam na Secretaria de Estado e desejam se inscrever no referido mecanismo.

Ambas as entidades consideram que os critérios devem ser reavaliados para que haja isonomia entre os servidores, levando-se em conta a necessidade de transparência e de comunicação efetiva para garantir que as mudanças sejam implementadas de maneira justa e equitativa.  

Além disso, o Sinditamaraty apoia medidas que garantam aprimoramento na prestação dos serviços públicos no exterior, como a avaliação das competências em idiomas, desde que aplicada a todos os servidores do Serviço Exterior Brasileiro (SEB), e não exclusivamente a uma das carreiras.

O Sinditamaraty  e a ASMRE reiteram sua disposição em dialogar com a administração do ministério para que a tomada de decisões acerca da vida funcional dos servidores possa ser feita também considerando-se os interesses das diversas carreiras.