MRE publica portarias de remoções do segundo semestre de 2023

Autor: Gabrielle Seraine

Foram publicadas, no Diário Oficial da União do último dia 16, as portarias de remoções dos servidores inscritos no plano de remoções do primeiro semestre de 2023.

Nesse contexto, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) anunciou que o prazo de partida dos servidores removidos no âmbito do mecanismo foi automaticamente prorrogado até 31 de julho de 2023. 

Sendo assim, as eventuais férias usufruídas pelos servidores após a publicação das portarias de remoção não afetarão a contagem dos prazos de partida, nem prorrogarão o prazo estabelecido.

A recomendação é de que seja consultado o verbete "Prazo de Partida - Consultas frequentes" na Diplopédia, para sanar as dúvidas mais comuns sobre o assunto e que qualquer consulta adicional sobre prazo de partida deverá ser encaminhada ao e-mail [email protected].

Ainda segundo o MRE, o período de trânsito será de 15 dias corridos, conforme portaria nº 393, de 18 de maio de 2022, e a contagem desse período se iniciará no dia seguinte ao desligamento do servidor do posto de origem ou da Secretaria de Estado.