Na última segunda-feira (22), o governo federal instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial de elaboração do Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal. O anúncio foi feito por meio do Decreto nº 11.534, o qual prevê o desenvolvimento de orientações e diretrizes quanto à saúde física e mental, bem como à prevenção de assédio e discriminação, entre os servidores públicos brasileiros.
A proposta do Plano de Enfrentamento e os relatórios das atividades desempenhadas serão encaminhados à Ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, em até 30 dias após a conclusão do GT, que tem estimativa de durar 180 dias, com possibilidade de prorrogação.
O Sinditamaraty é pioneiro na discussão do tema junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), com diversas ações implementadas, incluindo um canal de denúncias do próprio sindicato. Para o presidente do Sindy, João Marcelo Melo, "o mais importante é fortalecer os instrumentos de combate ao assédio e proteger as vítimas no ambiente de trabalho."
O GT, liderado pelo Ministério da Gestão, conta com representantes da Advocacia-Geral da União, da Controladoria-Geral da União, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Ministério da Igualdade Racial, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério das Mulheres, do Ministério da Saúde, e Ministério do Trabalho e Emprego.
